Com recursos do Feca, iniciativa quadriplica investimento em relação ao último edital e foca na parceria com OSCs para garantir direitos em todo o estado. As inscrições vão até 6/2.
*Imagem de capa: Com recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, seleção apoia OSCs que atuam na promoção, proteção e defesa de direitos em todo o Estado (Divulgação MAFO e BCAD)
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS), lançou um novo edital para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos de proteção e promoção de direitos da infância e juventude. No total, serão disponibilizados até R$ 12 milhões para ações em diversas áreas, um salto significativo frente aos R$ 3 milhões disponibilizados no último chamamento em 2022.
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e serão destinados a projetos que combatam violências, promovam a convivência familiar e enfrentem o trabalho infantil, seguindo as diretrizes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-CE).
Estratégia e Garantia de Direitos
Para a vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, o edital é um instrumento estratégico para o fortalecimento das políticas públicas.
“Por meio do financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e defesa desses direitos, o edital possibilita a ampliação e qualificação das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil em todo o território cearense”, afirmou a vice-governadora.
Conceição Nunes, secretária-executiva do Cedca, explica que a robustez deste edital reflete o aumento da arrecadação e da destinação do Imposto de Renda para o Fundo.
“Desse montante, 20% permanecem retidos no fundo, permitindo a realização de editais estratégicos que enfrentam diretamente as diversas formas de violência, com lotes voltados à convivência familiar e comunitária, ao combate à exploração sexual e ao trabalho infantil”, pontua Conceição.
Impacto Real: Projetos que Transformam
O impacto desses recursos já é visível em instituições que foram beneficiadas anteriormente. No município de Ocara, o Movimento de Ajuda Familiar (MAFO) conseguiu manter suas atividades e expandir o atendimento para mais de 2 mil jovens em 16 comunidades.
Maria das Graças, gestora social do MAFO, relata a importância do apoio: “Eu sempre digo, para o MAFO, estes editais evitaram de a gente fechar as portas, literalmente. E graças a Deus, tivemos a oportunidade de mostrar nosso potencial e expandir nossa atuação.”
Em Fortaleza, o Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações (BCAD) utilizou o recurso para fortalecer a infraestrutura e o atendimento a crianças vulneráveis através da arte. O diretor técnico, Flávio Viana, enfatiza:“A arte desempenha um papel fundamental na superação das desigualdades e na luta contra a exclusão social, atuando como um poderoso instrumento de inclusão, expressão e transformação social.”
Cronograma e Inscrições
As OSCs interessadas em submeter propostas devem atentar para os prazos:
- Período de envio: 22 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026.
- Onde se inscrever: O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da SPS. Clique aqui para acessar o edital.
- Resultado Final: 10 de março de 2026.