O Brasil é um dos países mais violentos para a população LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexos) no mundo e é, infelizmente, um dos países que mais matam pessoas trans. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em 2020, no Brasil houve um número recorde de assassinatos contra travestis e mulheres trans. Um total de 175 casos.
Nos quatro primeiros meses de 2021, 56 pessoas trans foram assassinadas no Brasil – sendo 54 mulheres trans/travestis e 2 homens trans/transmasculinos. Ainda segundo a ANTRA, os casos apresentam requintes de crueldade, uso excessivo de força e espancamentos – indicativos de se tratarem de crimes de ódio.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos praticados contra homossexuais e transexuais sejam equiparados ao crime de racismo, que é considerado um crime hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão.
Apesar do avanço, a comunidade LGBTQI+ ainda compõe uma parcela significativa dos grupos de vulnerabilidade social e o país ainda enfrenta uma dificuldade em realizar registros de denúncias e ações pensadas para o enfrentamento da violência LGBTIfóbica.
Duas iniciativas voltadas para esse público estão sendo desenvolvidas no Nordeste. São ferramentas que auxiliam essa comunidade com acolhimento, canal de denúncia de violência, informações sobre legislação e zonas de risco para essa população.
Rugido
O aplicativo Rugido desenvolvido no interior de Pernambuco, em Petrolina, permite que qualquer pessoa faça uma denúncia de episódios de violência contra um membro da comunidade LGBTQI+. A ferramenta também fornece estatísticas confiáveis para reivindicação de políticas públicas para essa população.
Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário disponível no aplicativo com informações como: nome, gênero, idade, orientação sexual, telefone, e-mail, local e informações sobre a violência. Também é possível fazer a denúncia por outra pessoa. A ferramenta também disponibiliza informações sobre órgãos de apoio a comunidade.
A plataforma é fruto de uma iniciativa do Movimento LGBT Leões do Norte, da Escola de Formação Quilombo dos Palmares e do Fundo Brasil. O App é gratuito e está disponível para download na Google Play Store ou também pode ser acessado pelo site denuncie.rugidolgbtqi.com.br.
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TODXS
Com origem em Fortaleza, o aplicativo TODXS possibilita a comunidade LGBTQI+ a aprender mais sobre os seus direitos reconhecidos por lei e usar esse conhecimento como ferramenta preventiva à discriminação. Além disso, é possível denunciar os casos de discriminação que aconteceram com você ou com alguém próximo. O App é gratuito e está disponível para download na Google Play Store.
Além do aplicativo, a TODXS é uma organização sem fins lucrativos que promove a inclusão LGBTQI+ e o combate à discriminação através de iniciativas de alto impacto social voltadas para três pilares: sociedade, governo e empresas.
Dentre alguns projetos desenvolvidos pela ONG está a TODXS Embaixadorxs e a TODXS Escola. TODXS Embaixadorxs é um programa de formação de jovens líderes através de oficinas e treinamentos online nas áreas de comunicação, liderança e empreendedorismo, com foco no desenvolvimento de projetos locais focados no público LGBTQI+.
A TODXS Escola tem finalidade de reter mais pessoas trans e travestis dentro das escolas, por meio da formação de estudantes e docentes. O projeto tem três etapas principais: um guia sobre identidade de gênero, com material voltado a docentes e alunos; formação de professores sobre o tema; e um portal online, com conteúdo desenvolvido a partir das formações com os professores, possibilitando a criação de uma rede entre pessoas engajadas no tema.
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