Principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal para o apoio à agroecologia e transição de sistemas alimentares, o Ecoforte tem valor recorde para o ciclo de 2024 a 2027. Inscrições vão até 7/10.
*Última atualização: 21/08
O edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis com recursos da Fundação BB, do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, no âmbito e do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
O edital prevê apoio a projetos territoriais apresentados por redes de agroecológica, extrativismo e produção orgânica dentro dos seguintes limites:
- Entre R$ 1 milhão (um milhão de reais) e R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais) para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, excetuando-se os municípios que integram a Amazônia Legal, totalizando R$ 70 milhões de reais.
- Entre R$ 1 milhão (um milhão de reais) e R$ 3 milhões (três milhões de reais) para municípios localizados na Amazônia Legal, totalizando R$ 30 milhões de reais.
- Dos R$ 100 milhões, R$ 50 milhões foram alocados pelo BNDES, sendo R$ 35 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES e R$ 15 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os outros R$ 50 milhões são da Fundação BB. É obrigatória a contrapartida da Rede de, no mínimo, 2% do valor aportado pela FUNDAÇÃO BB e BNDES.
Podem participar projetos de entidade sem fins lucrativos que representem as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de base agroecológica. Cada rede deve ser composta por, no mínimo, três organizações produtivas da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores), incluindo povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais. O edital também dá prioridade a projetos liderados por mulheres e jovens, para ampliar a inserção e autonomia deles nos processos produtivos.
Os recursos serão investidos na melhoria da cadeia de produção, do beneficiamento à comercialização, com geração de renda. Os projetos devem intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e sistemas produtivos orgânicos com base agroecológica para ampliar a escala de produção e oferta de produtos saudáveis e promover autonomia social e econômica a famílias agricultoras, assentadas, povos e comunidades tradicionais.
A abordagem agroecológica integra a preocupação com os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais da agricultura. É reconhecida internacionalmente como estratégica para a promoção da segurança e soberania alimentar, mitigação e resiliência climática e conservação da biodiversidade. A produção orgânica de base agroecológica adota tecnologias e práticas em sistemas similares àqueles que ocorrem na natureza. Esse modelo reduz a dependência dos sistemas agrícolas de insumos externos, promove a diversidade de cultivos e a valorização e preservação dos conhecimentos e das identidades culturais de povos e comunidades tradicionais e demais grupos de agricultores familiares.
As inscrições estão abertas até 7 de outubro. Para saber mais, ler o edital completo e realizar a sua inscrição, acesse o site oficial do edital clicando aqui.