Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever propostas até o dia 29 de julho. Propostas selecionadas pelo edital poderão receber até R$ 250 mil. Em 2021, o programa destinou R$ 13 milhões para 56 ações de todas as regiões do Brasil.
O Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), com o objetivo de apoiar projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes diante do quadro de aumento das desigualdades.
Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, devem selecionar e inscrever propostas que contribuam para promover a proteção, apoio e desenvolvimento integral de crianças. Cada projeto pode receber até R$ 250 mil. As inscrições podem ser feitas no site itausocial.org.br/editais, até o dia 29 de julho, às 18 horas. Em 2021, o edital distribuiu cerca de R$ 13,3 milhões para 56 projetos sociais em 15 estados, em todas as regiões do país.
“Após um longo período de enfrentamento à Covid-19, esperamos que esta nova edição do Edital FIA contribua para fortalecer os CMDCAs e as organizações atuantes nos municípios, para que continuem firmes no papel de assegurar a implementação de políticas públicas, visando a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em seus respectivos territórios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Serão selecionados projetos que fomentem a garantia do direito à educação, por meio de atividades que ofereçam o acesso a conteúdos de qualidade; atuem pela promoção da vida e saúde, com ações de combate à fome e apoio nos cuidados à saúde física e mental; assim como iniciativas de enfrentamento e prevenção de direitos, que busquem impedir situações de violência como o trabalho infantil e que acolham crianças em situação de rua.
As inscrições são abertas para CMDCAs de todo o Brasil que tenham o Fundo Municipal da Criança e Adolescente ativo em seu município. Considerando indicadores socioeconômicos e educacionais, serão considerados prioritários 204 municípios brasileiros relacionados entre os com maior grau de vulnerabilidade. A lista destas cidades estará disponível no regulamento do edital.
O Edital FIA é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece a realização de ações emergenciais de defesa de crianças e adolescentes em situações excepcionais, como a gerada pela pandemia, e a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projetos apoiados
Na última edição do Edital FIA, o projeto Infância sem Trabalho, localizado no município de Bacabal (MA), foi uma das propostas contempladas. A iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais. “Com os recursos vindos do Edital, conseguimos desenvolver ações de proteção e a garantia de direitos como campanhas educativas e publicações, além de atividades com ênfase na mobilização social e na articulação para divulgação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, voltados às famílias e à comunidade de Bacabal”, conta a coordenadora Célia Santos.
A cidade de Rolim de Moura (RO) também teve um projeto selecionado pelo edital em 2021. A iniciativa Assegurar Direitos para Garantir o Futuro realiza parcerias com as OSCs (organizações da sociedade civil) do território para ampliar atividades culturais, esportivas e educacionais para 570 crianças e adolescentes.
O anúncio dos projetos selecionados nesta edição está previsto para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br.
