Iniciativa busca promover autonomia econômica e segurança alimentar em territórios de pesca artesanal; inscrições seguem até 13 de março.
*Foto de capa: Enir Rodrigues (Governo Federal)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Mulheres, anunciou a abertura de um novo edital destinado ao fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais em todo o Brasil. Com um investimento total de R$ 7 milhões, a chamada pública coloca o protagonismo feminino no centro da estratégia de desenvolvimento sustentável e segurança alimentar.
A iniciativa visa apoiar projetos que promovam a geração de trabalho e renda, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia econômica das comunidades, priorizando ações lideradas ou voltadas para as mulheres pescadoras, uma categoria fundamental para a economia local do Nordeste, mas que muitas vezes carece de suporte institucional e infraestrutura.
Quem pode participar e valores
O edital é voltado para entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público.
Os recursos destinados por projeto variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. O montante pode ser utilizado para estruturar cadeias produtivas, adquirir equipamentos ou implementar tecnologias que facilitem o trabalho artesanal e a comercialização dos produtos da pesca.
Prazos e Inscrições
As organizações interessadas em submeter propostas devem cumprir o cronograma oficial, que estabelece o período de inscrições de 12 de fevereiro a 13 de março. O edital completo, juntamente com todos os anexos necessários, incluindo modelos de Plano de Trabalho, roteiros para elaboração de propostas e declarações de acessibilidade e ciência, pode ser consultado diretamente no portal oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura. É fundamental que as entidades proponentes verifiquem a documentação exigida para garantir a conformidade dos projetos com as diretrizes de fortalecimento produtivo.
As organizações interessadas em submeter propostas devem ficar atentas ao calendário:
- Período de inscrições: De 12 de fevereiro a 13 de março.
- Onde acessar: O edital completo e os anexos necessários para a inscrição (como modelos de Plano de Trabalho e declarações) estão disponíveis no .