Iniciativa do BNDES, Banco do Nordeste e Ministério do Meio Ambiente apoia ações de restauração ambiental e produtiva em nove estados; propostas podem ser enviadas até 14 de dezembro de 2026.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriram o segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar, iniciativa voltada à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas do bioma Caatinga. Nesta etapa, estão previstos R$ 27,6 milhões para apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas.
As propostas podem ser apresentadas até 14 de dezembro de 2026, às 18h, no horário de Brasília, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), responsável pela gestão do programa. As informações e os documentos para participação estão disponíveis no site do Edital Recaatingar.
A chamada contempla municípios prioritários de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A seleção considera territórios com maiores níveis de degradação, buscando associar a recuperação dos ecossistemas ao fortalecimento das atividades produtivas e das comunidades do Semiárido.
O segundo ciclo dá continuidade à primeira etapa do edital, que selecionou sete projetos nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí, somando R$ 25 milhões. As propostas classificadas, mas não contempladas por insuficiência de recursos, poderão participar novamente, mantendo a nota obtida na primeira avaliação ou apresentando melhorias. Também podem concorrer iniciativas que não foram classificadas anteriormente e novos projetos.
Projetos devem integrar recuperação ambiental e produção sustentável
O Edital Recaatingar apoia iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável dos recursos da Caatinga.
Entre as ações que podem receber apoio estão a recuperação e o manejo sustentável do solo, a proteção de nascentes e corpos hídricos, a implantação de tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, a produção de sementes e mudas, a assistência técnica e a capacitação de comunidades. Também estão previstas atividades de captação e armazenamento de água e prevenção e combate a incêndios florestais.
Cada projeto deverá prever a recuperação socioprodutiva de uma área entre 50 e 100 hectares. O prazo de execução será de até 60 meses, sendo 36 meses destinados à implantação das ações e 24 meses ao monitoramento e à manutenção das áreas em recuperação.
As propostas também deverão apresentar contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, por meio da disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, respeitadas as exceções previstas no edital.
No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é necessário que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos. As organizações proponentes também poderão contar com instituições parceiras, como universidades, centros de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações e cooperativas.
A seleção será realizada em etapas, incluindo análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas. Entre os critérios considerados estão capacidade técnica, qualidade das ações de recuperação socioprodutiva, custos, impactos ecológicos e sociais, articulação com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais prioritários.
Iniciativa integra programa Floresta Viva
O Edital Recaatingar faz parte do Floresta Viva 2, programa do BNDES voltado ao financiamento de projetos de restauração ecológica com espécies nativas, restauração produtiva e conservação de ecossistemas brasileiros.
A iniciativa busca apoiar soluções que contribuam para a recuperação de áreas degradadas, a conservação da biodiversidade, a segurança hídrica e a geração de oportunidades para as populações locais.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o edital também contribui para fortalecer as condições de permanência das populações em seus territórios. “O Edital Recaatingar cria condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, ao mesmo tempo em que apoia a agricultura familiar, gera renda e recupera áreas degradadas”, afirma.
O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destaca a relação entre conservação ambiental e desenvolvimento regional. “Recuperar a Caatinga é também criar oportunidades de renda e fortalecer as atividades produtivas sustentáveis no Semiárido”, afirma.
Como participar: o edital completo, a relação de municípios elegíveis e as orientações para envio de propostas estão disponíveis no site do Floresta Viva.