Programa do Grupo Neoenergia vai apoiar projetos socioculturais aprovados em leis de incentivo nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Edital Transformando Energia em Cultura da Coelba e da Cosern, empresas do Grupo Neoenergia. A iniciativa concederá apoio financeiro para projetos socioculturais que contribuam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e valorizem a cultura local.
O Edital é voltado para projetos socioculturais, que tenham como meta o impacto social e a transformação de pessoas e comunidades, realizados nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte e aprovados nas leis de incentivo à cultura de ambos os estados, a Fazcultura e Câmara Cascudo, respectivamente.
Poderão participar dos editais somente pessoas jurídicas, sendo essas, MEI – Microempreendedor Individual, organizações sem fins lucrativos e produtoras culturais, que atuem na BA e RN e estejam regularmente constituídas e legalizadas.
Estão aptos a se inscrever projetos novos ou em andamento, com duração de até 12 meses, nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; Cinema e vídeo; Fotografia; Literatura; Música; Artesanato, folclore e tradições populares; Museus; Bibliotecas e arquivos; patrimônio material e imaterial e multilinguagens.
Os projetos socioculturais devem atender principalmente crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência, além de ações que contribuam para geração de trabalho e renda.
O apoio financeiro será concedido mediante celebração de Contrato de Patrocínio, a ser firmado entre a instituição proponente e a Coelba(BA) ou Cosern (RN), sendo que o valor para cada projeto será definido pela banca.
Os projetos são divididos em duas categorias de inscrição:
- Projetos de até R$ 50 mil, que possibilitam o uso integral dos recursos incentivados, sendo que o projeto deve estar escrito na Lei com este teto;
- Projetos de até R$ 300 mil, que terão 95% de recurso incentivado e 5% de recursos diretos da Coelba(BA) ou Cosern (RN).
O limite do valor a ser aportado depende do orçamento da Coelba(BA) ou Cosern (RN) e dos valores disponíveis nas respectivas leis estaduais de incentivo à cultura.
As inscrições no Edital estão abertas até o dia 17 de maio e deverão ser feitas, exclusivamente, no site Instituto Neoenergia.
