Edital selecionará até 20 projetos com foco em fortalecimento institucional e defesa de direitos; inscrições encerram no dia 6 de fevereiro.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos está com inscrições abertas para o edital “LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026”. A iniciativa vai aportar um total de R$ 1 milhão para apoiar grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento a violações de direitos e na promoção da diversidade sexual e de identidade de gênero no país.
Serão selecionadas até 20 organizações, que receberão o valor de R$ 50 mil cada para a execução de projetos com duração de até 12 meses.
Foco no Nordeste e Interseccionalidade
O edital chega em um contexto de urgência. Dados citados pelo Fundo Brasil mostram que o Nordeste e o Sudeste concentram os maiores índices de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no país. Por isso, a chamada prioriza a interseccionalidade: propostas que abordem dimensões raciais, étnicas e territoriais, ou que sejam lideradas por mulheres e homens trans, pessoas travestis e intersexo, terão pontuação valorizada.
Fortalecimento Institucional Flexível
Um diferencial importante deste edital é a natureza flexível do recurso. O apoio pode ser utilizado para o fortalecimento institucional das organizações, o que inclui:
- Manutenção de sedes e compra de equipamentos;
- Planejamento estratégico e governança;
- Ações de incidência política (advocacy) e mobilização social;
- Atendimento direto às comunidades.
Quem pode se inscrever?
O edital é inclusivo e aceita propostas de organizações mesmo que não possuam CNPJ (neste caso, se selecionadas, precisarão de uma organização parceira para atuar como parceira fiscal). Não serão aceitos projetos de indivíduos, empresas, microempreendedores individuais (MEI) ou organizações governamentais.
Cronograma e Inscrições
As organizações interessadas devem submeter suas propostas exclusivamente pelo Portal de Projetos do Fundo Brasil até o horário limite:
- Prazo final: 6 de fevereiro de 2026, às 18h (horário de Brasília).
- Inscrições: Site Oficial do Fundo Brasil
O Fundo Brasil reforça que a prioridade de apoio será para grupos com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos, reafirmando seu papel de suporte à base da sociedade civil organizada.