O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) aprovou, na última sexta-feira (4/12), um financiamento de US$ 217,8 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para o projeto Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino. Os recursos do projeto, que ainda depende de negociações internas para a sua implementação, serão destinados a intervenções de manejo sustentável de água e ao aumento da resiliência da população sertaneja em relação às secas e aos efeitos das mudanças climáticas, nos estados da região Nordeste do Brasil.
No Brasil, o projeto contou com a articulação do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain), vinculada à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), para ser aprovado nas Diretorias Executivas do FIDA e do Fundo Verde para o Clima (GCF, da sigla em inglês Green Climate Fund).
Segundo o secretário da Sain, Erivaldo Gomes, “o principal objetivo da operação é apoiar diretamente cerca de 250 mil famílias de pequenos agricultores e suas comunidades na reversão da queda de produtividade causada pelas questões climáticas”. O plano prevê ações para a introdução de tecnologias para coleta, armazenamento e reciclagem de água, além da adoção de estratégias de diversificação produtiva.
Critérios de seleção
O critério de seleção dessas famílias será o nível de pobreza. Mulheres e jovens terão prioridade, e as comunidades tradicionais e indígenas serão incluídas como beneficiárias sempre que possível. A contrapartida nacional virá na forma de US$ 73 milhões em empréstimos aos estados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somados a US$ 15,3 milhões em contribuições em espécie, pelos estados beneficiários. Ao FIDA, além da gestão da operação, caberá o financiamento de US$ 30 milhões. A execução e o monitoramento do projeto ficarão a cargo do BNDES.
O importância dos bancos públicos de desenvolvimento
Em novembro (11/11), 13 Bancos Públicos de Desenvolvimento assinaram um compromisso conjunto para fortalecer os investimentos em alimentação e agricultura no contexto da pandemia global e das mudanças climáticas.
Segundo o presidente do FIDA, Gilbert F. Houngbo, “precisamos agir agora para aumentar o financiamento se queremos um mundo livre da fome e da pobreza até 2030 e oferecer um futuro sustentável para 2 bilhões de agricultores que produzem a maior parte dos alimentos do mundo. Os Bancos Públicos de Desenvolvimento podem ser os líderes ao abrir oportunidades, construir um mundo mais resiliente e garantir sociedades mais justas”. O dirigente liderou as discussões do grupo e o comunicado conjunto.
O comunicado já foi assinado por 13 bancos rurais e de agrícolas da África Subsaariana, Ásia e América Latina e de associações de crédito agrícola e regional rural e enfatiza o papel crítico que eles possuem em financiar futuros sistemas alimentares inclusivos e sustentáveis e em enfrentar falências de mercado – particularmente em tempos de crise, como a atual pandemia de COVID-19.
Os signatários também reconhecem a importância de focar nos pequenos agricultores familiares e pequenos e médios agronegócios e desenvolver produtos financeiros customizados para suas necessidades. A capacidade deles em acessar o financiamento para investimento normalmente é limitada pelo tamanho, estrutura patrimonial, fragmentação e falta de informação e coordenação, tanto do mercado financeiro quanto agrícola.
“É crítico que os Bancos de Desenvolvimento Públicos foquem nos pequenos produtores e agronegócios, que são a espinha dorsal dos sistemas alimentares e as economias de muitos países de renda baixa e média”, afirmou Gilbert F. Houngbo. “Com acesso a financiamento, eles podem ser muito mais produtivos e contribuir para uma segurança alimentar mais ampla e próspera”.
O comunicado enfatiza a importância do papel dos Bancos de Desenvolvimento Públicos como catalizadores dos investimentos do setor privado, que com frequência são impedidos por uma variedade de riscos, custos e baixos retornos econômicos. Os Bancos de Desenvolvimento Públicos podem desenvolver soluções financeiras inovadoras para atrair investidores para o setor e ajudar a alinhar a finança comercial a objetivos de desenvolvimento global, ambientais e relacionados ao clima.
Sobre o FIDA
O FIDA, entidade da ONU, investe em populações rurais, empoderando-as para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer resiliência. É uma instituição financeira internacional e está baseada em Roma, onde fica o centro de agricultura e alimentos das Nações Unidas. Em outubro, o FIDA foi primeiro o fundo da ONU a receber uma nota de crédito pública, tornando mais fácil levantar recursos de credores públicos e privados.
*Com informações da ONU e Portal Semear
*Foto: Arquivo/Adel