No Dia dos Povos Indígenas, celebramos não apenas suas culturas ancestrais, mas também sua importante contribuição para a preservação ambiental. Nesse contexto, o Investimento Social Privado e as OSCs podem aprender com as valiosas lições desses povos e ser um importante aliado para fortalecer as comunidades indígenas. O Instituto Sabin destaca-se ao lançar iniciativas que não apenas reconhecem, mas também apoiam ativamente os povos indígenas, promovendo acesso à saúde e valorizando sua cultura e seus empreendimentos locais.
Neste Dia dos Povos Indígenas, é imperativo reconhecermos e aplaudirmos sua inabalável dedicação à preservação da natureza e à construção de um mundo mais sustentável. Celebrando nossa ancestralidade e a relevância dos Povos Indígenas para a sustentabilidade e para a Agenda ESG, honramos suas culturas e tradições, bem como suas contribuições incontestáveis para nossa formação enquanto Nação.
Neste texto, focaremos nossa homenagem em reconhecer e celebrar o papel dos povos indígenas na preservação e conservação de nossas florestas e riquezas naturais, bem como trazer reflexões sobre o acesso dos povos indígenas à saúde, que tem sido uma preocupação do Instituto Sabin, que neste Abril Indígena lança em parceria com a União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA)2 uma série de ações para garantir o acesso à saúde para esta população, tão vulnerabilizada e por vezes ignorada.
Os guardiões da terra
Os povos indígenas têm desempenhado um papel crucial na conservação e preservação das florestas e ecossistemas ao redor do mundo, e em especial no Brasil. Suas terras ancestrais abrigam uma riqueza incomparável de biodiversidade, e através de práticas tradicionais de manejo ecológico, eles protegem esses preciosos recursos naturais para as gerações futuras.
Dados demonstram que as áreas protegidas por povos indígenas e comunidades locais têm níveis significativamente mais baixos de desmatamento do que aquelas sob outras formas de gestão. De acordo com estudos recentes, aproximadamente 80% da biodiversidade global está localizada em territórios indígenas e comunitários. Essas comunidades não apenas preservam a diversidade biológica, mas também mantêm valiosos conhecimentos sobre o uso sustentável dos recursos naturais, transmitidos de geração em geração.
- Desmatamento: Estudos indicam que as taxas de desmatamento em terras indígenas são significativamente menores do que em áreas não indígenas. Estudo do MapBiomas mostra perda de apenas 1% da vegetação nativa nas terras indígenas nos últimos 38 anos, contra 17% de devastação nas áreas privadas .
- Preservação da Biodiversidade: As terras indígenas abrigam uma grande parte da biodiversidade do Brasil. Representando menos de 5% da população mundial, povos indígenas protegem 80% da biodiversidade global, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção.
- Proteção de Ecossistemas Críticos: Muitas terras indígenas estão localizadas em regiões de importância ecológica vital, como a Amazônia e o Cerrado. Essas áreas desempenham um papel crucial na regulação do clima, na conservação da água e na manutenção da estabilidade dos ecossistemas.
- Manejo Sustentável dos Recursos Naturais: Os povos indígenas têm desenvolvido ao longo de séculos práticas de manejo sustentável dos recursos naturais, como agricultura de subsistência, pesca e coleta. Essas práticas tradicionais ajudam a garantir a conservação dos recursos naturais e a manutenção da biodiversidade.
- Contribuições para a Ciência: As terras indígenas também são fontes importantes de conhecimento tradicional sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Esses conhecimentos têm sido cada vez mais reconhecidos como valiosos para a ciência e para a conservação da natureza.
Esses dados destacam a importância das terras indígenas como áreas-chave para a conservação da natureza e para a manutenção da biodiversidade no Brasil. Proteger e respeitar os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas é essencial para garantir um futuro sustentável para o país e para o planeta como um todo. Temos, enquanto Nação, muito a aprender com a relação dos povos indígenas com a floresta e os ecossistemas que fazem parte de suas vidas, comunidades e de quem são.
Contribuições para a Agenda ESG
À medida que a sustentabilidade se torna uma prioridade global, os povos indígenas emergem como líderes na arena ESG (Environmental, Social and Governance). Suas práticas de governança baseadas na comunidade, respeito pela biodiversidade e foco na equidade social oferecem valiosas lições para empresas, Organizações da Sociedade Civil e investidores comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
O olhar da sociedade civil organizada para as demandas e o protagonismo dessa população é fundamental, e investimentos em projetos liderados por povos indígenas têm demonstrado retornos econômicos e sociais significativos, promovendo o desenvolvimento local e a autonomia das comunidades. Além disso, negócios liderados por indígenas como nas áreas de turismo sustentável e artesanato têm se mostrado uma importante fonte de renda e autonomia desses povos.
É essencial que organizações da sociedade civil se aliem à causa indígena e insiram essa população em suas agendas, defendendo seus direitos territoriais, de acesso à saúde, culturais e humanos. O apoio da sociedade civil desempenha um papel crucial na amplificação das vozes indígenas, na defesa por políticas inclusivas e na promoção da justiça social.
Através de parcerias colaborativas, podemos fortalecer as capacidades das comunidades indígenas, ampliar seu acesso a recursos e amplificar suas demandas por justiça e igualdade. Juntos, podemos construir um movimento global que celebre e proteja os povos indígenas, reconhecendo sua sabedoria ancestral e contribuições incomparáveis para a humanidade.
À medida que enfrentamos desafios urgentes como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a desigualdade social, devemos olhar para os povos indígenas não apenas como defensores da natureza, mas como guias sábios em nossa jornada rumo a um futuro mais justo e sustentável para todos. Não há como se falar em Agenda ESG sem considerar os Guardiões da Terra e sem dar a esses povos o protagonismo que lhes pertence.
Cuidando da saúde indígena no Brasil: um compromisso necessário
Uma das missões do Instituto Sabin é a de contribuir para a ampliação de cobertura e acesso à saúde por parte de populações vulnerabilizadas. Não há como se pensar no acesso à saúde no Brasil sem olhar para a realidade dos povos indígenas, muitas vezes deixados à margem, em virtude da dificuldade de acesso e indisponibilidade de recursos – financeiros e humanos – em áreas mais isoladas.
Acesso limitado aos serviços de saúde
Um dos principais desafios enfrentados pelos povos indígenas é o acesso limitado aos serviços de saúde. Devido à distância geográfica, falta de infraestrutura adequada e barreiras linguísticas e culturais, muitas comunidades enfrentam dificuldades para obter cuidados médicos básicos e especializados. Como resultado, condições de saúde que poderiam ser tratadas precocemente muitas vezes se tornam crônicas ou fatais.
Mortalidade infantil e materna
Dados alarmantes revelam que as taxas de mortalidade infantil e materna entre os povos indígenas são significativamente mais altas do que a média nacional: segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil indígena, 31,28 por mil nascidos vivos, é mais que o dobro da média geral nacional, de 13,8. Fatores como desnutrição, falta de acesso a cuidados pré-natais e partos assistidos, e condições insalubres de saneamento contribuem para essa triste realidade. Essas estatísticas refletem não apenas a vulnerabilidade das mães e crianças indígenas, mas também a falta de investimento em saúde preventiva e infraestrutura adequada nessas comunidades.
Principais problemas de saúde
Além das questões mencionadas, os povos indígenas enfrentam uma série de desafios de saúde específicos, em virtude do contexto em que estão inseridos. Doenças infecciosas, como malária, tuberculose e infecções respiratórias agudas, continuam a representar uma ameaça significativa para a saúde dessas comunidades. Além disso, problemas de saúde mental, decorrentes do impacto do deslocamento, perda de território e violência, são cada vez mais prevalentes e demandam uma abordagem holística e culturalmente sensível.
Compromisso com a saúde indígena
Para enfrentar esses desafios complexos, é essencial um compromisso renovado com a saúde indígena no Brasil, por parte do Estado, Organizações da Sociedade Civil, Empresas e o Setor 2,5. Isso inclui a implementação de políticas e programas de saúde que levem em consideração as necessidades específicas das comunidades indígenas, bem como a promoção da participação ativa dessas comunidades na formulação e implementação de estratégias de saúde que sejam consonantes a duas necessidades, sua cultura e seus hábitos.
Além disso, é crucial investir em infraestrutura de saúde adequada, capacitando profissionais de saúde para trabalhar de forma culturalmente sensível e garantindo o acesso equitativo a serviços de qualidade em todas as regiões indígenas do país.
Cuidar da saúde indígena não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade urgente para garantir o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros. Ao enfrentar os desafios de acesso limitado, altas taxas de mortalidade e problemas de saúde específicos, podemos construir um futuro mais justo e saudável para as gerações presentes e futuras dos povos indígenas do Brasil.
O papel do Instituto Sabin
Atentos à importância de incluirmos a população indígena em nossa agenda, o Instituto Sabin planejou em 2024 uma Campanha do Abril Indígena, em parceria com a UNIVAJA, que articula sete povos de sete organizações base, que abrangem mais de 6.000 indígenas da segunda maior terra indígena do país, lar de muitas relevantes lideranças indígenas no cenário nacional.
Faremos, no dia 24 de abril uma ação de coleta de exames acolhendo toda população indígena e técnicos que vivem no Vale do Javari que virão para Brasília participar do Acampamento Terra Livre. Essa população não possui acesso à serviços laboratoriais de rotina, e vive em um local que tem o 3o pior IDHM do Brasil (0,450). Alguns dos participantes viviam desde 2019 em contexto de total isolamento, e com a ação terão a oportunidade de acesso à exames planejados especificamente para essa população, inclusive com investigação de doenças endêmicas e intoxicações causadas pelo garimpo ilegal em suas terras.
Além da ação que dará acesso à saúde, planejamos a vinda de mulheres empreendedoras indígenas até a sede do Grupo Sabin, para exporem e venderem seus produtos para nossos colaboradores, que serão previamente sensibilizados e convidados a apoiarem o empreendedorismo feminino indígena, que tanto impacta suas realidades. Será uma oportunidade ímpar de contato com a cultura indígena e de homenagear a força dessas mulheres.
Foram também realizadas oficinas em parceria com o Centro Olímpico do Riacho Fundo, com crianças de 5 a 9 anos, para contração de histórias indígenas e oficinas criativas, nas quais eles produziram desenhos sobre lendas indígenas e aprenderam palavras de origem tupi.
Um chamado à ação
Neste Dia dos Povos Indígenas, convidamos líderes dos três setores e do setor 2,5 a reconhecerem e valorizarem o papel vital dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e na promoção da justiça social.
É hora de fortalecer os direitos indígenas, apoiar suas iniciativas de conservação e garantir sua participação ativa em processos de tomada de decisão que afetam suas vidas e terras. Hoje, e todos os dias, celebremos e honremos os povos indígenas – os verdadeiros guardiões da Terra.
Que esta celebração seja um lembrete poderoso de nossa responsabilidade coletiva de preservar e proteger as terras e culturas indígenas, garantindo um futuro sustentável para todas as gerações.
Indicação de leitura
Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
No livro, este importante líder indígena apresenta uma ideia de humanidade como algo intrinsicamente ligado à natureza. Leitura importantíssima para entender a relação dos povos indígenas com a natureza e seu compromisso de alma com a sustentabilidade.
“A minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais uma história. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim”.
Contemos muitas histórias de nossos povos originários, perpetuando sua sabedoria e seu modo de viver!
Mayane Burti é Coordenadora do Instituto Sabin. É Mestra em Direitos Humanos, Antropóloga e Cientista Social. Apaixonada por pessoas, acha que o mundo pode ser um lugar melhor para todas e todos. Acredita que todos nós temos um papel fundamental nessa transformação, e tem dedicado sua vida a construir isso. Ama trabalhar com impacto social e se conectar com gente que faz a diferença por todo esse Brasilzão!