O evento, que terminou na sexta-feira (06/10), foi promovido pelo Instituto Ethos e reuniu cerca de 500 pessoas em torno de 24 atividades que ocorreram em dois palcos simultâneos; Ao longo de três dias, a CBMC contou com a participação de representantes do governo federal e representantes dos Estados e Municípios, além de especialistas e profissionais do setor privado.
*Com informações de Instituto Ethos
**Foto de capa: Divulgação
A 5ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima, realizada na cidade de Natal (RN), terminou na sexta-feira (06/10), depois de três dias intensos de debates, trocas de informações e experiências em 24 atividades, que contaram com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, especialistas e representantes da iniciativa privada. A conferência, coordenada e liderada pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais, contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas e teve como foco a agenda das mudanças climáticas e da proteção ambiental, com destaque para a busca pela neutralidade de carbono e o papel do Brasil na transição energética.
Segundo Caio Magri, presidente do Instituto Ethos, a conferência certamente contribuiu para conscientizar diferentes camadas da sociedade sobre a urgência necessária para lidar com as questões climáticas. “Do jeito que está, daqui a alguns anos não haverá mais empregos, saúde ou educação, pois o planeta não vai resistir. Isso é muito grave. Os participantes que reunimos para a conferência puderam trazer informações de grande relevância sobre os caminhos necessários para mudar esse cenário. Trata-se de uma questão ampla, que demanda união de esforços para chegar às respostas necessárias”, destaca Magri.
Na quarta-feira (04/10), primeiro dia de evento, realizado na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), o ponto central nos depoimentos dos participantes, em especial na abertura, foi a necessidade de urgência na criação de diálogos e de ações para lidar com as mudanças climáticas, assim como a associação à agenda de direitos humanos.
Na quinta-feira (05/10), um dos destaques do evento foi o painel “Viabilizando o financiamento climático: eventos climáticos extremos e reparação social”, que abordou a importância de encontrar alternativas para financiar a implementação de estratégias NetZero para a sociedade como um todo. Participaram do painel Augusto Corrêa, secretário executivo do Parceiros Pela Amazônia (PPA), Douglas do Nascimento Silva, professor da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Ana Rosa Cyrus, diretora-executiva do Engajamundo. A mediação foi feita por Thaís Zschieschang, co-fundadora do Delibera Brasil.
De acordo com Silva, as mudanças climáticas afetam diversos setores da economia e precisam ser tratadas com a devida importância. “Dados de um estudo de abrangência global mostram que, dos cinco maiores riscos para os negócios, quatro têm relação direta com as alterações do clima. Ou seja, todos são impactados direta ou indiretamente.” Para Corrêa, “o financiamento é essencial para alcançarmos a chamada justiça climática, em especial na Amazônia, o que resulta no desenvolvimento de setores como infraestrutura, educação e saúde”. Já Ana Rosa destacou o papel da responsabilização para que o financiamento climático não seja desigual. “Esse processo não pode ser inverso, a sociedade que é massacrada todos os dias não deve ter, sozinha, a responsabilidade de conduzir as mudanças necessárias”, ressaltou.
Nesta sexta-feira (06/10), último dia de evento, os debates tiveram início com a mesa “Desafios e oportunidades do mercado de carbono para o Brasil”, que se aprofundou nos mercados de carbono voluntários e regulados. O mediador Milvo Domenico, gerente de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás, abriu o fórum ponderando a importância do mercado de carbono na redução das emissões de gases de efeito estufa e do envolvimento dos governos subnacionais em sua implementação. O debate ainda contou com as contribuições de Pedro Venzon, International Policy Advisor da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), que reforçou a “importância da regulação desse novo mercado para que o Brasil atraia investimentos e infraestrutura necessárias ao desenvolvimento sustentável”.
O Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, apresentou o desenho das regras que começam a ser elaboradas pelo governo federal para a consolidação de um mercado de carbono no país. “A redução das emissões está baseada em soluções de tecnologia e inovação aplicadas aos setores relevantes de emissão, e o agronegócio é um exemplo importante dessa liderança“, reforçou. Mayra Dias, assessora da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, trouxe a experiência do estado com a regulamentação de uma política de serviços ambientais que já é exemplo para o país. “O estado já avançou na construção de um arcabouço fiscal e no cálculo de mensuração do volume de créditos de carbono, por exemplo”, frisou.
Na sequência, o painel “De Dubai a Belém: apresentação e contribuições ao plano nacional de mudanças climáticas” trouxe informações de diferentes setores sobre os preparativos para a COP-30 e o papel do Brasil nesse percurso. O painel foi uma iniciativa do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidente da República e contou, inclusive, com a presença de alguns dos conselheiros para acompanhar o debate.
A mesa teve mediação de Esther Bemerguy, vice-presidente do Conselho Editorial do Senado, e participação de Rafael Martins Dias, assessor na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Adriana Marcolino, Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR) e integrante do movimento sindical; Ayala Lindabeth Dias Ferreira, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica); Eric Cabral da Silva Moreira, gerente de Posicionamento, Relacionamento e Transparência em Mudança Climática da Petrobrás; e Aloisio Melo, Diretor da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Durante o debate, Melo ressaltou que a maior entrega do Brasil até a COP-30 será um arcabouço avançado da política de clima. “Temos uma missão importante desde já, com a COP-28. O mundo quer saber como estamos conduzindo a agenda climática e nossa principal entrega deve ser chegar lá com todos os países mobilizados e olhando para o tamanho de seus compromissos”. Também sobre a perspectiva do governo federal, Martins Dias reforçou os esforços do Brasil para apresentar seus compromissos na COP-28, oportunidade de recolocar o país como líder do sul global. “Queremos chegar à COP-30, em Belém, com compromissos bem ambiciosos e que sirvam de referência mundial para atualizar o Acordo de Paris.”
Sobre a Conferência Brasileira de Mudança do Clima
Em 2019, após o governo brasileiro anunciar a decisão de não sediar a COP25 e evidenciar que a agenda climática não seria uma prioridade, nasceu a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC). Inspirada pelo movimento We Are Still In – movimento que mobiliza a sociedade americana para reduzir as emissões de carbono dos EUA pela metade, até 2030, e colocar o país no caminho para atingir a emissão zero, até 2050 -, a CBMC é composta por organizações não governamentais, movimentos sociais, populações tradicionais e originárias, governos locais, a comunidade científica e o setor privado com o objetivo de propor soluções para a descarbonização da economia brasileira e para o enfrentamento à crise climática em alinhamento com os objetivos destacados no Acordo de Paris.
A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é correalizada por Centro Brasil no Clima (CBC), Pacto Global, Fórum Amazônia Sustentável (FAS), Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS PE), ICLEI, Observatório do Clima (OC), Projeto Saúde e Alegria (PSA), Fundación AVINA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Youth Climate Leaders (YCL), The Climate Reality, Seclima Niterói, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Alana, Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD GO), IEI Brasil, Instituto Akatu, EACH USP, IDEMA RN, Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais (CLACSO/FLACSO), Delibera Brasil, SOS Amazonia, Instituto Duclima, AFS Intercultural Brasil, Sistema B, Clima de Eleição e Synergia. A CBMC é patrocinada pelo Instituto Clima e Sociedade, pela Synergia Consultoria e pela Embaixada do Canadá. Confira mais informações em www.climabrasil.org.br