A B3, bolsa de valores oficial do Brasil, tem como uma de suas missões induzir as melhores práticas ESG entre seus públicos de interesse, oferecer produtos e serviços que apoiem os clientes na transição para uma economia mais sustentável e conduzir suas atividades por meio de uma gestão interna responsável. Alinhados a este propósito, a empresa lançou o 1º Edital de Projetos Sociais Incentivados da B3.
A iniciativa faz parte da estratégia ESG da companhia, que busca impulsionar o desenvolvimento da sociedade por meio das ações da B3 Social, atuando nas frentes de investimento social privado e voluntariado, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades no país apoiando projetos que atendam necessidades latentes das populações mais vulneráveis, principalmente com foco em educação.
O edital tem como objetivo selecionar iniciativas que contribuam com a redução das desigualdades no Brasil por meio da implementação de projetos/ações que tenham o tema educação como prioritário ou transversal, com potencial de impacto direto e indireto em políticas públicas, de promoção da diversidade e inclusão, e que atendam às necessidades de populações vulneráveis, em alinhamento com as possibilidades dos mecanismos de incentivo fiscal.
Podem se inscrever projetos de todo país aprovados na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou nos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. O regulamento não prevê uma quantidade mínima ou máxima de propostas a serem selecionados, ficando à B3 reservado o direito de selecionar conforme sua estratégia de investimento social e a disponibilidade de recursos incentivados.
Quem pode participar
Podem participar do processo de seleção SOMENTE os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente regularizadas. Além disso, as OCSs devem:
- Ser registradas há, pelo menos, 2 anos, conforme documentação comprobatória;
- Ser sediadas no Brasil;
- Ter atureza, objetivo e/ou finalidade alinhada ao objetivo da lei na qual o projeto foi aprovado (Esporte, Criança e Adolescente ou Pessoa Idosa);
- Ter práticas de atuação estejam de acordo com a lei, não podendo ter processos em andamento, condenações definitivas, ou sanções administrativas em temas correlatos ao objeto do patrocínio deste edital; e/ou em matéria trabalhista, ambiental e/ou de direitos humanos; e/ou por atos de suborno, fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e/ou improbidade administrativa;
- Ter sido aprovadas no processo de avaliação, realizado pela B3, do Risco Reputacional, por meio de pesquisa em birô de informação com base de dados públicos relacionados à casos de corrupção e práticas de fraude contra administração pública.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada somente pelo Prosas na página oficial do edital. O período de inscrição dos projetos se encerra no dia 10 de setembro de 2021, às 18h (horário de Brasília).
