Por que você quer abrir uma OSC?

Por Daiany França Saldanha

Frequentemente, pessoas próximas ou mesmo desconhecidas, me abordam perguntando se é uma boa ideia abrir uma Organização da Sociedade Civil (OSC, antes chamada de ONG). Elas também querem saber como faz para abrir uma. Não é raro que elas se espantem com a burocracia. A maioria julga que é mais fácil abrir uma OSC do que uma empresa com fins econômicos ou que é mais “tranquilo” de manter. Eu não apostaria nisso!

O problema, na verdade, não é acreditar nessas ideias, mas é não saber o verdadeiro motivo para abrir uma OSC. Pergunte a si mesmo: “por que quero abrir uma OSC?”.

“Porque quero trabalhar com impacto”, você pode concluir.

Mas se eu te disser que você não precisa de um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de OSC para isso, você vai acreditar em mim?

Como empreendedora social, já abri MEI (microempreendedora individual), ME (microempresa) e OSC e posso afirmar que com cada uma delas trabalhei (e trabalho) com foco em gerar impacto socioambiental positivo e intencional. Agora mesmo, estou presidente de uma OSC e sou administradora/sócia de uma empresa, cujo nome é MAIS IMPACTO (irônico?).

“…as OSCs têm um papel de extrema relevância para a sociedade, elas com certeza geram impacto positivo, mas isso não é prerrogativa do chamado terceiro setor.”

A verdade é que uma coisa não deveria estar ligada à outra. Em outras palavras, as OSCs têm um papel de extrema relevância para a sociedade, elas com certeza geram impacto positivo, mas isso não é prerrogativa do chamado terceiro setor.

Lá em 2014, antes de abrir a OSC, uma dúvida me ocorreu: criar uma empresa ou uma OSC?

Então joguei a questão no google e veio uma enxurrada de texto sobre a questão do lucro. De modo geral, a mensagem era “empresa pode gerar e distribuir lucro, OSC não”. Só que isso não era o mais importante pra mim, de verdade, não para essa iniciativa. Eu também sabia que ainda que uma OSC não possa distribuir lucro ao final de um período, ela tem, como todo negócio, superávit (lucro), déficit (prejuízo) e patrimônio social (patrimônio líquido). Ninguém cria uma empresa para ter resultado financeiro negativo, com uma OSC é a mesma coisa.

A remuneração também foi apontada com bastante destaque. Um bom número de textos alertava que a maioria das OSCs atuam com base no voluntariado ou pagam mal, que as diretorias estatutárias são, em regra, voluntárias. Levei um bom tempo até descobrir que há muita desinformação nisso tudo. Primeiro, sim, é verdade que o voluntariado é uma característica das nossas OSCs, o que demonstra, inclusive, o poder de mobilização do setor, mas isso não é norma, apesar da predominância, sobretudo no Nordeste. A remuneração, que em 2015 era em média de 3,2 salários mínimos, é muito mais um reflexo das desigualdades do mercado de trabalho brasileiro, de modo geral, do que qualquer outra coisa. E não é verdade quando dizem que dirigentes estatutários não podem ser remunerados. Escrevi sobre isso aqui.

Outra questão que chamou atenção foi a visão estereotipada em relação aos “modelos de rentabilidade” de uma OSC. Era um discurso quase uníssono: “OSCs vivem de doações e repasses governamentais”. Chega a ser preconceituoso. Mesmo que para algumas OSCs, a captação com indivíduos e com o poder público seja mandatório, há muita “inteligência de negócio”, habilidades de negociação, preparação e trabalho por trás. Sem entrar no mérito da licitude, há empresas que vivem de licitações, mas OSCs não poderiam “viver” de editais públicos?

Bem, as “respostas” que fui encontrando não me deixavam satisfeita. Não eram suficientes. Então desisti do google e “olhei” para a minha vida, meu histórico com projetos sociais, minhas intenções mais sinceras. Foi quando decidi fundar uma OSC!

O que me motivou, na real, foi o meu desejo de contribuir com CAUSAS como do esporte e das mulheres; e eu não queria fazer isso sozinha: INICIAR ALGO PELAS PESSOAS foi a chave, queria fazer algo grandioso COM e PARA a sociedade (repare: isso é diferente de criar algo para provar meu valor, enriquecer, ser “dona”, ou por profunda satisfação própria, ainda que tudo isso seja válido, ok?).

“Uma OSC representa a sociedade civil, defende o bem comum, busca corrigir desigualdades sociais. Uma OSC existe para que no futuro ela não precise mais existir. É menos, bem menos, sobre lucro, modelo de negócio, remuneração ou regime de contratação. É sobre pessoas e sociedades.”

Depois de tomar essa decisão, convidei outros 5 colegas, para então criarmos o Instituto Esporte Mais (ao contrário de uma empresa, não dá para abrir uma OSC sozinha, é necessário pelo menos mais uma pessoa para compor a diretoria estatutária e outras três para montar um Conselho Fiscal, sendo esse último uma boa prática de governança).

Hoje, compreendo melhor o que uma OSC quer dizer, para além do significado da sigla. Uma OSC representa a sociedade civil, defende o bem comum, busca corrigir desigualdades sociais. Uma OSC existe para que no futuro ela não precise mais existir. É menos, bem menos, sobre lucro, modelo de negócio, remuneração ou regime de contratação. É sobre pessoas e sociedades.

A OSC não é minha, mesmo que eu a tenha fundado. As decisões são coletivas e impactam numa causa social. A empresa que fundei depois, essa sim, é minha. Tomo decisões sem precisar de consenso coletivo ou votação. Não há, necessariamente, uma causa social específica. Mas em ambas, é preciso dizer, trabalho para causar impacto social positivo e intencional.