O edital tem o propósito de fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades próximas às operações da empresa nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. Projetos serão apoiados com até R$50 mil.
A Casa dos Ventos, empresa do setor de energia eólica, lançou o Edital de Tecnologias Socioambientais – Ciclo 2023/2024, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades próximas às suas operações. O edital concentra-se em três áreas cruciais: (1) promoção do desenvolvimento territorial, (2) proteção da biodiversidade, mudanças climáticas e transição energética, bem como (3) compromisso com os direitos humanos, diversidade, inclusão e o desenvolvimento de povos originários e comunidades tradicionais.
A iniciativa tem como principal objetivo incentivar organizações da sociedade civil a apresentarem projetos, com ênfase especial em iniciativas realizadas nos municípios onde a Casa dos Ventos mantém empreendimentos em implantação e/ou operação. Podem participar projetos executados em todo o país, com priorização para aqueles realizados em municípios onde a Casa dos Ventos possui empreendimentos em implantação e/ou operação, conforme lista abaixo:
Bahia: Campo Formoso, Morro do Chapéu, Ourolândia e Várzea Nova.
Paraíba: Araruna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Riachão, Santa Luzia e São José do Sabugi.
Rio Grande do Norte: Acari, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, Lajes Pintadas, Lajes, Lagoa D´Anta, Monte das Gameleiras, Parelhas, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Seridó, São José do Campestre, São Tomé e Serra de SãoBento.
Podem participar organizações governamentais, como prefeituras ou secretarias a elas vinculadas, desde que esta participação tenha previsão legal, caso necessária, e tenha sido devidamente fundamentada pela respectiva Procuradoria; Registradas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, SEM fins lucrativos; OSCs registradas como cooperativa poderão participar, desde que o Estatuto Social preveja, explicitamente, a proibição do pagamento da totalidade das sobras líquidas do exercício aos cooperados/associados; legalmente registradas conforme as leis brasileiras e que tenham sede no país.
O edital limita-se ao repasse do valor máximo de R$50 mil para cada projeto, não havendo a possibilidade de realizar termo(s) aditivo(s) ou quaisquer outras solicitações de recursos financeiros.
As inscrições foram abertas até 30 de novembro de 2023 e prorrogadas até o dia 10 de dezembro de 2023. Leia o edital completo e faça sua inscrição na plataforma Prosas.