Iniciativa busca fortalecer a comunicação local e ampliar o acesso à informação a famílias inscritas no CadÚnico por meio da radiodifusão comunitária.
A Entidade Administradora da Faixa (EAF), em conjunto com o Ministério das Comunicações e Anatel, abriu um edital voltado para rádios comunitárias com o objetivo de selecionar emissoras que queiram contribuir com a divulgação do Programa Brasil Antenado, iniciativa que está levando antenas parabólicas digitais gratuitas para famílias de baixa renda em municípios com sinal de TV aberta precário ou inexistente.
O edital irá apoiar culturalmente rádios outorgadas e em funcionamento regular, localizadas em uma das 323 cidades beneficiadas pelo programa. Cada emissora selecionada poderá receber R$ 2.466,09 mensais, pelo período de até 60 dias, para veicular conteúdos de interesse público que foquem na divulgação do direito ao kit gratuito às famílias inscritas no CadÚnico.
Divulgação com responsabilidade social
As rádios selecionadas terão como principal missão informar, com clareza e linguagem acessível, os benefícios da nova parabólica digital. Também deverão combater a desinformações acerca do programa e estimular as famílias cadastradas no CadÚnico a agendarem a instalação gratuita da antena em casa.
As mensagens devem obedecer às regras da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública.
Quem pode participar
Podem se inscrever rádios comunitárias sem fins lucrativos, com autorização de funcionamento válida, CNPJ ativo e que tenham sede nos municípios contemplados no edital.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.brasilantenado.org.br, em três fases:
- Fase 1: 21/07 a 28/08/2025 (77 municípios)
- Fase 2: 31/08 a 14/10/2025 (138 municípios)
- Fase 3: 28/11/2025 a 11/01/2026 (108 municípios)
Além do formulário online, é necessário enviar documentos como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, portaria de outorga e documentos dos responsáveis.
Serão priorizadas rádios em cidades que tenham relevância local, maior capilaridade de sinal e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.
As inscrições vão de 21/07/2025 a 11/01/2026 (conforme a fase vigente). Para se inscrever, acesse o site: https://www.brasilantenado.org.br/edital-social/. Para saber mais sobre a EAF acesse: www.brasilantenado.org.br.