Evento promovido pelo Ministério Público da Bahia reúne especialistas, organizações da sociedade civil e representantes de fundações para debater governança, sustentabilidade, captação de recursos, reforma tributária e inovação no Terceiro Setor.
Pela primeira vez, a Bahia sediará um evento dedicado exclusivamente ao fortalecimento das fundações e da gestão no terceiro setor. No dia 31 de julho, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, reunindo especialistas, promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil para discutir desafios e oportunidades relacionados à governança, sustentabilidade financeira e inovação.
O encontro será realizado das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce.
A programação será aberta com uma palestra magna do cantor, compositor e ativista social Carlinhos Brown.
Espaço para fortalecer o terceiro setor
O Fórum foi criado para ampliar o diálogo entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, promovendo a qualificação da gestão das fundações e fortalecendo sua atuação em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e preservação do patrimônio.
Segundo a promotora de Justiça Aurivana Braga, o fortalecimento da gestão dessas organizações tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.
Ela destaca ainda que o Ministério Público exerce um papel que vai além da fiscalização do patrimônio das fundações, atuando também de forma preventiva, por meio da orientação e do incentivo à adoção de boas práticas de governança e transparência.
Programação aborda os principais desafios das fundações
Ao longo do dia, especialistas e representantes de instituições públicas discutirão temas considerados estratégicos para a sustentabilidade das fundações brasileiras.
Entre os assuntos previstos estão:
- Governança e prestação de contas;
- Captação de recursos e fundos patrimoniais;
- Reforma tributária e seus impactos para o terceiro setor;
- Inteligência artificial aplicada à gestão de organizações sociais;
- Natureza jurídica e obrigações legais das fundações;
- Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF);
- Gestão patrimonial e sustentabilidade econômica.
Entre os palestrantes confirmados está o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT), referência nacional em legislação do terceiro setor, que abordará os aspectos jurídicos das fundações.
Autoridades e lideranças confirmadas
A abertura do evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, da promotora Aurivana Braga, além de representantes de instituições parceiras.
Também participam:
- Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf);
- Maria de Fátima Passos, promotora de Justiça da Promotoria de Fundações de Salvador;
- Thamile Accioly, diretora-executiva da Fundação Maria Emília;
- Maria Rita Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce.
Inscrições
O 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia será realizado no dia 31 de julho, das 8h às 17h30, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. Confira a programação completa clicando aqui.