Direcionado a organizações da sociedade civil, o Edital da Caatinga visa plantar 500 mil espécies nativas e impulsionar a agricultura familiar.
*Com informações de Semas-PE
** Foto de capa: Tarciso Augusto/GCom Semas-PE
O Governo de Pernambuco anunciou na última terça-feira (29), o lançamento do Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. Serão investidos R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.
“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou Raquel Lyra.
Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.
Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.
Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha elogiou a iniciativa da gestão estadual. “O Governo do Estado sai na frente, mostra seu tamanho com essa iniciativa e ajuda a levar a sobrevivência de várias comunidades quilombolas, indígenas, e de vários distritos que hoje parece que estão se acabando por conta da seca e da desertificação. Cuidar da Caatinga é preciso”, enfatizou o parlamentar.
“A Caatinga é um dos ecossistemas mais ameaçados no Brasil. E por isso esse edital é um marco para o estado, para as unidades de conservação, e uma destinação nobre de recursos do Fundo de Compensação Ambiental”, avalia o diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos.
Organizações interessadas podem acessar o edital no site da Agência Estadual do Meio Ambiente ou clicando diretamente aqui. A prazo para entrega da documentação e das propostas vai até o dia 13/06/2024.