Os municípios podem cumprir um importante papel nos esforços para zerar a emissão de carbono. Nesse sentido, algumas cidades já fizeram seu Plano de Ação Climática, se comprometendo com essa agenda. João Pessoa, na Paraíba, iniciou seu processo de construção do plano em 2021.
A preocupação com o aquecimento global fez 190 países firmarem um acordo na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21). O Acordo de Paris buscou unir os países num compromisso em comum de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. O Acordo tem como principal objetivo a descarbonização da economia global até o fim do século e convida os países a reduzir suas emissões e elaborar diretrizes de adaptação. O Brasil é um dos países signatários do Acordo de Paris e também está entre os dez países com maiores emissões do mundo.
Esse Acordo está diante de um contexto de esforços globais rumo ao desenvolvimento sustentável, dialogando com documentos como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (contribuindo principalmente para o ODS 13 – Combate e Adaptação às Mudanças do Clima), a Nova Agenda Urbana (Habitat III) e o Marco de Ação de Sendai para Redução de Riscos e Desastres. Todas essas agendas precisam ser integradas, num esforço conjunto de todos os setores da sociedade, também a um nível local.
As cidades são responsáveis por 67% da demanda global de energia e emitem cerca de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa. Sabe-se também que em relação à crise climática, além de maiores emissoras de gases poluentes, as cidades também são as que mais são afetadas por suas consequências, como quando são afetadas por desastres relacionados por fenômenos naturais, por exemplo. Por isso é importante que elas abracem seu papel protagonista no combate e adaptação ás mudanças climáticas.
Race to Zero: cidades e comunidades empenhadas na descarbonização
O pacto Race to Zero é uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne diversas lideranças, empresas, cidades, e investidores para uma meta de zero carbono que proporcione a redução dos riscos, criação de oportunidades de emprego justo e provoque um crescimento econômico inclusivo e sustentável. O objetivo é que governos se mobilizem para fortalecer suas contribuições para o Acordo de Paris.
Existe, de fato, um grande desafio de trazer metas globais para contextos locais. Diante de contextos diversos, de modo que cada cidade tem suas próprias vulnerabilidades e potencialidades particulares, é mais do que necessário concretizar ações em um nível local para que possamos atingir as metas globais.
O ICLEI (Governos Nacionais pela Sustentabilidade) é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Essa iniciativa tem cumprido o papel de traduzir agendas internacionais para contextos locais nas cidades.
Plano de Ação Climática: o que é e como pode contribuir para a neutralização de carbono nas cidades?
Diante do cenário apresentado, um Plano de Ação Climática municipal é de extrema importância já que nele consta o diagnóstico da situação em que se encontra cada cidade, estratégias para minimização de impactos negativos, ações e metas mensuráveis e indicadores para monitoramento dessas ações. Afinal, apenas através de uma medição é possível desenvolver políticas e ações mais concretas.
De modo geral, um Plano de Ação Climática é dividido em ações de mitigação e adaptação a curto (até 5 anos), médio (entre 5 e 10 anos) e longo prazo (mais de 10 anos). O processo inicia com uma avaliação estratégica de planejamento para cada cidade com elaboração de diagnósticos de emissões pegada hídrica e análise de riscos climáticos; criação de medidas de mitigação e adaptação; elaboração de inventários de gases efeito estufa; projeção de emissões futuras para definição do potencial de mitigação.
O Plano de Ação também conta com um Programa de Monitoramento e Avaliação das Ações, que permite que a prefeitura acompanhe as ações e revise o progresso das metas. Destaque deve ser dado para a importância da participação da sociedade civil, ONGs, especialistas e membros da academia durante todo o processo de construção do plano. O plano é da cidade, de cada cidadão e cidadã, e merece ter a contribuição e conhecimento de todos.
Algumas cidades que já fizeram seu Plano de Ação Climática, se comprometendo com essa agenda, foram: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. João Pessoa, na Paraíba, iniciou seu processo de construção do plano em 2021.
A capital paraibana e seu compromisso com a agenda climática
O Plano de Ação Climática de João Pessoa, também conhecido como Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável).
O projeto está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e liderado pela WayCarbon em parceria com o ICLEI. Iniciou-se em outubro de 2021 e tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão.
A Prefeitura de João Pessoa realizou um lançamento do programa no dia 3 de novembro de 2021, onde o Prefeito da cidade, Cícero Lucena, assinou os seguintes compromissos climáticos: Race to zero, Race to resilience e a Aliança pela Ação Climática (ACA) Brasil.
Em 13 de junho de 2021, aconteceu na cidade o 1º Encontro Nordestino do ICLEI, com palestras e oficinas sobre o impacto negativo das mudanças climáticas na região Nordeste. Nesse evento também foram apresentados resultados da segunda etapa da construção do Plano de Ação: Diagnóstico de Emissões, pegada hídrica e análise dos riscos climáticos.
No dia 14 de junho e 16 de agosto de 2022, ocorreram oficinas com especialistas para proposições de ações. No dia 09 de novembro de 2022, houve a apresentação das ações climáticas do plano. Um grande desafio apontado pela equipe é o engajamento dos cidadãos e a consciência de que esse processo deve contar com a participação de todos.
De acordo com José Jandui Junior, Coordenador da Divisão de Estudos Climáticos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, “acompanhar as atividades e coordenar as equipes envolvidas na elaboração do Plano de Ação Climática de João Pessoa tem sido um desafio profissional, mas também um orgulho muito grande para mim e toda equipe, enquanto cidadãos pessoenses. Ainda, fazer parte desse processo tem sido um grande aprendizado”, afirma.
“João Pessoa irá buscar neutralizar as emissões de carbono equivalente até 2050, e essa meta ambiciosa necessita do envolvimento de diversos setores da sociedade, não só da prefeitura, portanto encaro esse como o maior desafio, que é fazer com que todos se sintam parte do processo. Para isso, desde o início das atividades, sempre buscamos realizar atividades colaborativas com a sociedade”, conclui o coordenador.
Todos os documentos vinculados as etapas do plano estão disponíveis o site da Prefeitura de João Pessoa.
Amanda Queiroga, 27 anos, é Engenheira Ambiental, professora, empreendedora sustentável e consultora Lixo Zero pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB). Também atua como consultora em sustentabilidade para PMEs e da palestras sobre esse tema. Acredita que escolhas conscientes podem mudar o mundo, por isso tem como propósito levar a educação ambiental para as pessoas e transformar as empresas de dentro pra fora.
Amanda é uma das jovens selecionadas no programa Impulsio.ne e faz parte da Rede de Jovens Lideranças de Impacto do Nordeste.