Programa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para selecionar pelo menos 50 iniciativas em favelas e periferias urbanas; cada projeto poderá receber até R$ 200 mil.
Projetos culturais desenvolvidos em favelas e periferias urbanas ainda podem participar do Programa Rouanet nas Favelas 2, que está com inscrições abertas até 13 de outubro de 2026, às 23h59. A iniciativa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para selecionar pelo menos 50 propostas, com possibilidade de apoio de até R$ 200 mil por projeto.
Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), o programa busca ampliar o acesso de produtores culturais de territórios periféricos aos recursos incentivados pela Lei Rouanet. Nesta edição, estão contempladas oito localidades: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Cada uma das localidades terá assegurado um montante mínimo de R$ 1 milhão. Para participar, os projetos precisam ser executados obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quais projetos podem participar
O edital contempla diferentes segmentos culturais. Entre eles estão artes cênicas e visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio cultural e museus.
Também podem ser apresentadas propostas relacionadas à cultura afro-brasileira, cultura urbana, como o hip-hop, culturas tradicionais e populares, cultura da infância, arte religiosa e manifestações artísticas protagonizadas por pessoas com deficiência. O programa também contempla iniciativas de valorização e transmissão de saberes, práticas e expressões de comunidades tradicionais.
As propostas podem incluir, por exemplo, espetáculos, exposições, oficinas, festivais, mostras audiovisuais, podcasts, jogos eletrônicos, apresentações musicais, feiras literárias, saraus, publicação de livros, ações de preservação do patrimônio imaterial e projetos relacionados ao artesanato e a acervos museológicos.
Quem pode se inscrever
A participação é destinada a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem natureza cultural compatível com a proposta apresentada. A entidade deve ter sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade em que o projeto será executado.
Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta. Também não podem ser inscritos projetos que já tenham aprovação prévia no sistema e possuam número de Pronac ativo.
Como funciona o apoio
Os projetos selecionados poderão receber até R$ 200 mil em recursos de incentivo fiscal, dentro de uma previsão de investimento mínimo de R$ 10 milhões para esta edição. O programa garante ainda a seleção de pelo menos 50 propostas e um mínimo de R$ 1 milhão destinado a cada uma das oito localidades contempladas.
Os projetos aprovados deverão ter execução entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
Inscrições
As propostas devem ser apresentadas gratuitamente e exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). No sistema, o proponente deve selecionar a opção “Editais Compartilhados” e, em seguida, a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”.
O prazo termina em 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s. O resultado provisório está previsto para até 27 de novembro, enquanto o resultado final deve ser publicado até 30 de dezembro de 2026.
O Ministério da Cultura também disponibilizou um Manual do Proponente, com orientações para cadastro, apresentação do portfólio cultural, elaboração do orçamento, justificativa, objetivos, plano de distribuição, acessibilidade e democratização do acesso público.
Para conferir o edital e realizar a sua inscrição, clique aqui.
Serviço
Programa: Rouanet nas Favelas 2
Inscrições: até 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s
Valor por projeto: até R$ 200 mil
Investimento mínimo total: R$ 10 milhões
Localidades: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória
Inscrição: Sistema Salic
Execução dos projetos: de 1º de maio de 2027 a 31 de dezembro de 2028.