Fórum vai debater tarifa zero, sistema único de mobilidade, transição energética e a sustentabilidade econômica do transporte público coletivo orientada pelas práticas ESG.
“Caminhos para uma mobilidade sustentável” é o tema da VI edição do Fórum Fetrans, um dos principais encontros do setor no Ceará. Realizado pela Federação dos Transportes (Fetrans), o evento acontece no dia 24 de novembro, na sede da instituição, em Fortaleza, e busca atrair a atenção de empresas, da sociedade civil, do poder público e da população em geral para discutir avanços para uma mobilidade sustentável e soluções inovadoras para o setor de transportes. A programação é gratuita e se estende à participação de empresários, gestores, executivos do segmento e representantes do poder público, além de público geral interessado pelo tema. Para participar, é necessário realizar inscrição, aqui.
Dentre os palestrantes e debatedores que marcarão presença no evento estão o ex-deputado e ex-secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto; o professor José Ademar Gondim, do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-gestor da AMC; e Francisco Mata Machado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenador acadêmico do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), fará a mediação dos debates.
Além de discutir sobre tópicos primordiais para o tema, como tarifa zero, sistema único de mobilidade e transição energética, o VI Fórum Fetrans pretende ressaltar a importância do transporte público urbano nas cidades; alertar para a necessidade de os municípios priorizarem o transporte coletivo ante o individual motorizado e para a garantia da sustentabilidade econômica do transporte público coletivo, orientada pelas práticas ESG, como forma de preservar a continuidade e a universalidade do serviço.
Outro destaque do Fórum deve ser o debate em torno da implementação do novo Marco Legal do Transporte Público, projeto que pretende dar mais segurança jurídica para que municípios modernizem leis, contratos e programas, reduzindo os riscos e fortalecendo o transporte coletivo como política pública essencial. Entre as medidas previstas pelo dispositivo, estão novas formas de financiar infraestrutura e operação, isenção de pedágio para ônibus urbanos, ampliação das receitas extra tarifárias e regras claras para reajuste de tarifas e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
No contexto do Novo Marco Legal, também está prevista a possibilidade de União, estados e municípios custearem parte das tarifas, para garantir benefícios à população e ampliar o nível de serviço. O novo Marco Legal do Transporte Público foi aprovado no Senado em dezembro de 2024 e, agora, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A programação do Fórum também conterá temas ligados à cooperação entre cidades e parceiros para o avanço de políticas colaborativas e da descarbonização do transporte coletivo no Brasil, além do lançamento oficial do livro “Tarifa Zero”, do ex-deputado Jilmar Tatto.
O VI Fórum Fetrans será ainda uma oportunidade de networking e parcerias de negócios, que consolidem e impulsionem a inovação e a implementação de boas práticas no setor de transportes.
Confira programação completa
- Início/Abertura – Mário Albuquerque, presidente interino da FETRANS
- Temática: Tarifa Zero – Deputado Jilmar Tatto (SP)
- Temática: Caminhos Jurídicos para a Universalização do Direito Fundamental ao Transporte Público Coletivo Urbano – Professor Francisco Mata (GO)
- Debate: Políticas de Mobilidade Sustentável: Como Podemos Fazer Diferente?
- Considerações finais e encerramento.
Serviço
VI Fórum Fetrans & SEST SENAT
- Data: 24 de novembro (segunda-feira
- Horário: 16 horas
- Local: Sede FETRANS – Rua Dona Leopoldina, 1050. 3° andar – Centro – Fortaleza
- Inscrições: https://bit.ly/47JgBQE
- Gratuito