Plano é considerado fundamental para o avanço desse modelo no Brasil, envolvendo diversos setores na discussão
A adoção de um sistema econômico circular, baseado no reaproveitamento de produtos e na regeneração de recursos naturais, em vez do descarte, está na base do Plano Nacional de Economia Circular. O plano é considerado pelo Governo Federal como fundamental para o avanço desse modelo no Brasil, envolvendo diversos setores na discussão.
Como parte da elaboração desse projeto, uma consulta pública, encerrada em 19 de março, recebeu 1.627 contribuições, que agora serão avaliadas tecnicamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o plano está previsto para ser lançado ainda no primeiro semestre de 2025. Flávio Ribeiro, Doutor em Ciências Ambientais, além de embaixador do Movimento Circular, consultor e professor de Economia Circular, Logística Reversa e Regulação Ambiental Empresarial, destaca que a implementação desse instrumento vem sendo debatida há algum tempo. Ele lembra que o Decreto nº 12.085, de 27 de junho de 2024, institui a Estratégia Nacional de Economia Circular, com o objetivo de promover a transição de um modelo de produção linear para um sistema mais sustentável e circular. Em fevereiro deste ano ele foi apresentado na primeira reunião do Fórum Nacional de Economia Circular.
“O governo já tem uma estratégia divulgada, que consiste em uma declaração de diretrizes e objetivos, além da própria criação do fórum. Uma vez que isso foi feito, o Governo Federal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), começou a desenvolver essa estratégia, que tem como principal produto o plano que está indo para a consulta pública”, explica Flávio. Ele destaca que, ao longo desse processo, foi construída uma proposta colaborativa entre governo, empresas e sociedade civil, e que agora é apresentada para que todos possam opinar.
Ele comenta, ainda, que o plano é uma peça fundamental para a evolução da economia circular no Brasil, pois traz uma perspectiva de futuro. “Contém ações concretas que devem ser executadas nos próximos anos, além de engajar os atores no assunto. Em primeiro lugar, traz uma responsabilidade para o Governo Federal em liderar esse processo, ou seja, reconhece a importância do governo em demonstrar seu comprometimento e assumir compromissos junto à sociedade de avançar no tema da economia circular, além de trazer ao diálogo não só aqueles que estão no fórum, mas também a sociedade civil, que pode contribuir com essa política pública”.
Parte de movimento global
Flávio ressalta que, com a publicação, o Brasil passará a integrar um grupo daqueles que já possuem iniciativas nesse campo. “Muitos países, regiões, estados e até empresas já têm os seus planos de economia circular, e o Brasil, com essa publicação, vai entrar nesse seleto clube e começar a fazer parte de um movimento global, que a gente está vendo por promover essa estratégia”, enfatiza.
Outro ponto destacado é que, com a publicação do Plano Nacional, é previsto também que comecem a ser elaborados planos setoriais de economia circular, com foco em setores como alimentos, automobilístico, siderurgia e cosméticos e higiene pessoal. Há, ainda, a expectativa de que as entidades e empresas colaborem e participem de diversas formas, inclusive ajustando suas estratégias para garantir o cumprimento do plano.
Diante disso, é esperado ainda que após a consulta pública o Plano seja lançado oficialmente no Fórum Mundial de Economia Circular (WCEF, na sigla em inglês), que este ano será realizado em São Paulo, de 13 a 16 de maio na Oca e no Auditório Oscar Niemeyer, no Parque Ibirapuera. “Trata-se do maior evento de economia circular do mundo, e a gente deve esperar uma intensa agenda de discussões, debates e troca de experiências e conhecimento. Esse é o grande ponto. Além disso, temos visto um movimento muito interessante de muitas empresas e entidades produzindo materiais para serem apresentados. Em resumo, devemos esperar um grande impulso à economia circular no Brasil neste ano, tanto na divulgação do conceito, quanto trazendo esse assunto para as pessoas, para a mídia e para a sociedade de forma ampla”, explica.