Câmara dos Deputados aprova PL emergencial de apoio à cultura; projeto segue para votação no Senado

1 de junho de 2020

Por Impacta Nordeste
Com informações da Agencia Brasil e O Povo


Em sessão virtual ocorrida na terça-feira, 26, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020). O texto da PL é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT) e foi feito em conjunto com parlamentares de outros partidos e com grande mobilização da própria classe artística brasileira. O projeto segue agora para votação no Senado.

A PL, que recebeu o nome de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor brasileiro que faleceu em maio, aos 73 anos, vítima do coronavírus, vai direcionar R$ 3,6 bilhões para os estados e municípios e o Distrito Federal, que serão repassados em forma de renda emergencial no valor de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural e com renda média comprovada de até três salários mínimos (por família) entre os meses de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020.

O texto prevê subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O valor destinado será definido pelo gestor local e pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, e deverão oferecer programação cultural mensal destinada a estudantes da rede pública e em espaços públicos após a pandemia.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ), uma das relatoras da PL, a Lei Aldir Blanc é importante pois a classe artística foi uma das mais prejudicadas pela pandemia do coronavírus e, provavelmente, deverá ser a última a retomar as atividades. 

“A aprovação da PL é uma conquista da sociedade brasileira que se sensibilizou, se mobilizou e aderiu à relevância da PL, não apenas voltado para a proteção social dos trabalhadores das arte, da cultura, espaços e instituições da sociedade civil, mas também para o exercício do direito às artes e cultura como um direito de cidadania.”, comemora  Fabiano Piúba, secretário da cultura do Ceará.

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