Estão abertas as inscrições para Edital de Incentivo Fiscal Elera Renováveis 2021. A empresa apoia anualmente projetos de cultura, educação, saúde e/ou esporte via leis de incentivo fiscal federais, buscando priorizar aqueles que estejam alinhados à sua estratégia de negócio ou que beneficie de alguma forma as comunidades vizinhas aos seus empreendimentos. Neste ano, os projetos com temática voltada para mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19 também serão priorizados durante o processo de seleção.
Poderão participar da seleção os projetos comprovadamente registrados em uma das seguintes Leis de Incentivo Fiscal:
- Lei nº 8.313/91 – Lei Federal de Incentivo à Cultura;
- Lei nº 8.685/93 – Lei do Audiovisual;
- Lei nº 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte;
- Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
- Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
- Lei nº 12.213/2010 – Fundo Nacional do Idoso.
As organizações precisam estar alinhadas com as diretrizes da política de Responsabilidade Social da empresa, entre elas destaca-se: engajamento e relações transparentes e valorização dos recursos da biodiversidade. A Elera Renováveis, dentro de sua estratégia ESG, tem como prioritário os ODS 7 – Energia Limpa e Acessível, ODS 8 – Emprego Decente e Crescimento Econômico e ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.
Critérios de seleção
Os projetos aprovados na etapa de verificação documental serão avaliados pela área de Responsabilidade Social da Elera Renováveis, seguindo os critérios abaixo:
Relevância
– Importância do tema/iniciativa para a comunidade.
– Temática voltada para mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19.
Estrutura
– Adequação das ações ao recurso solicitado.
– Qualidade técnica da proposta.
Estratégia
– Alinhamento com as estratégias da Elera Renováveis.
– Local de implementação.
Municípios da área de atuação da Elera Renováveis
O Edital tem abrangência nacional. Serão priorizados os projetos com atuação direta nos municípios em que a empresa tem atividade. No Nordeste, a empresa atua nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
As inscrições vão até o próximo dia 3 de setembro. Para ler o edital completo e inscrever o seu projeto, acesse o site oficial do edital.