A chamada apoiará projetos comunitários que busquem ampliar a resiliência das paisagens no Cerrado com foco em ampliar a sustentabilidade de territórios de comunidades e alternativas de produção.
*Com informações de ISPN
Organizações de base comunitária, ONGs, associações de assessoria, sindicatos ou cooperativas com atuação no bioma Cerrado e suas transições já podem se inscrever no 33º Edital da estratégia para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) do ISPN. As inscrições seguem até às 18h do dia 29 de abril e podem ser feitas de maneira on-line, pelo site oficial do edital.
Como parte da atuação do Projeto Cerrado Resiliente (CERES), com financiamento da União Europeia, a chamada irá apoiar iniciativas que busquem expandir a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de práticas agrícolas sustentáveis, da promoção de produtos da sociobiodiversidade e da recuperação de áreas degradadas. O investimento é para ampliar cada vez mais a sustentabilidade dos territórios e seus povos, visando a construção de paisagens resilientes no Cerrado, com ênfase nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso do Sul.
“A gente acredita que incentivar a produção de alimentos, seja das roças agroecológicas, seja a partir do uso sustentável do Cerrado, contribui para promover mais segurança alimentar e nutricional, entendendo que os produtos vindos dos projetos são saudáveis e feitos em sintonia com o meio ambiente. Além disso, para termos paisagens mais fortalecidas em um meio ambiente conservado e com qualidade de vida para comunidades locais é preciso apoiar também a sustentabilidade dos territórios ocupados pelas comunidades que conservam o Cerrado”, comenta a assessora técnica do ISPN, Terena Castro.
O edital dará ainda atenção especial a iniciativas de produção e disseminação de conhecimento, como processos de formação, publicações e ações em rede, para que os resultados de projetos, como os apoiados pelo PPP-ECOS, possam ser amplificados e alcancem um público amplo.
Serão investidos € 555 mil, o que equivale a aproximadamente R$3.218 milhões, recurso que será distribuído para o apoio a duas categorias de projetos: 1) Pequenos Projetos de até R$ 150 mil para o apoio a organizações de base comunitária, contemplando, inclusive, aquelas com pouca experiência na gestão de projetos; 2) Projetos de Consolidação de até R$ 250 mil para beneficiar iniciativas e projetos que já estejam em curso e com resultados e impactos positivos comprovados, e que possam ampliar a escala de sua atuação. Os projetos de consolidação podem ser regionais, territoriais e/ou temáticos.
Áreas temáticas
O 33º edital do PPP-ECOS com foco no Cerrado irá apoiar iniciativas que atuem com as cinco áreas temáticas a seguir:
– Segurança alimentar e sustentabilidade ambiental por meio da produção de alimentos com adoção de práticas agrícolas sustentáveis, incluindo tecnologias sociais de manejo e gestão de água e do solo;
– Desenvolvimento de cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade do Cerrado, sendo 4 cadeias prioritárias: babaçu, baru, buriti e produtos das abelhas nativas;
– Promoção da cadeia da restauração de áreas degradadas e fortalecimento das iniciativas de coleta de sementes do Cerrado;
– Aprimoramento do manejo de territórios de povos e comunidades tradicionais com ênfase para manejo integrado do fogo, iniciativas de mapeamento e outros instrumentos de gestão e defesa dos territórios;
– Produção e disseminação de conhecimento, articulação política e promoção de processos de formação relacionados aos objetivos do edital.
Sobre o processo de inscrição e seleção
O PPP-ECOS passou a adotar o formato de inscrições on-line para a maior parte de seus editais. Para o 33º Edital com foco no Cerrado, as inscrições devem ser feitas aqui. O prazo para o envio de propostas é até às 18h do dia 29 de abril de 2022. É importante que os proponentes leiam atentamente as exigências do edital e reúnam a documentação requerida antes do processo de inscrição. Confira o edital completo clicando aqui. Para o acompanhamento de dúvidas, o ISPN disponibilizou o e-mail edital33@ispn.org.br, além de um Guia com dúvidas e perguntas frequentes e um Tutorial sobre o uso da plataforma de inscrição, que podem ser acessados clicando aqui.
O processo de seleção é feito em três etapas com a participação de diferentes atores:
– Recepção de projetos e triagem, feita pela equipe técnica do ISPN;
– Avaliação da Câmara Técnica, composta por assessores técnicos do ISPN e de outras organizações da sociedade civil, do poder público, da academia e consultores/as especializados/as nas temáticas socioambientais;
– Avaliação final do Comitê Gestor Nacional (CGN), que é composto por organismos internacionais, órgãos governamentais, pesquisadores especializados nas temáticas e movimentos sociais.
A divulgação do resultado final desse processo seletivo está prevista para junho de 2022. Saiba mais sobre o programa Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) no site oficial.
