Estão abertas as inscrições para o Edital LGBTQIA+ Defendendo Direitos, promovido pelo Fundo Brasil. O objetivo é fortalecer o respeito aos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, garantindo apoio institucional a movimentos, organizações, coletivos e redes que atuam na defesa de direitos dos grupos mais vulneráveis.
Serão disponibilizados aproximadamente R$ 800.000,00 em apoio a projetos. Até 20 organizações receberão o valor de no máximo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, voltados para o seu fortalecimento institucional, o que compreende a possibilidade de viabilizar estrutura material e condições básicas de trabalho, garantindo a sustentabilidade de suas atividades de promoção e defesa de direitos humanos.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento às violações de direitos dessa população, por meio de ações diretas e cotidianas. As organizações devem apresentar propostas para apoio ao seu trabalho por um período de até 12 meses. O apoio é flexível e as organizações selecionadas têm autonomia para decidir como melhor empregar os recursos financeiros, considerando-se os objetivos do edital.
CRITÉRIOS PARA CONCORRER AO EDITAL
- Cada organização, grupo ou coletivo poderá apresentar apenas um projeto;
- Serão aceitas propostas de organizações, grupos e coletivos sem fins lucrativos mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ;
- Não serão aceitos projetos apresentados por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.
DIMENSÕES IMPORTANTES NA SELEÇÃO DOS PROJETOS
- Adequação ao tema do edital;
- Foco em defesa de direitos;
- Existência de vínculos entre a organização proponente e os grupos e/ou comunidades afetados pelo problema que se pretende enfrentar;
- Articulação em Rede;
- Adequação do orçamento às atividades propostas;
- Propostas inovadoras e não convencionais de atuação;
- Diversidade regional.
As inscrições estão abertas até 29 de janeiro de 2021. Para se inscrever, confira o regulamento completo no site oficial.
