Associações e comunidades tradicionais poderão concorrer a até R$40 mil para promover a proteção territorial e o desenvolvimento local. Inscrições abertas até 11 de setembro.
O Fundo Casa Socioambiental lançou sua sétima chamada de projetos de 2023. Desta vez a área de abrangência se volta para a região do MATOPIBA – que inclui parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre os principais objetivos e eixos de apoio desta chamada estão o fortalecimento institucional, ações para governança e defesa territorial, além do desenvolvimento de ações econômicas que promovam a valorização da floresta em pé e a geração de renda.
A chamada de projetos Fortalecimento comunitário e defesa de direitos territoriais no MATOPIBA apoiará 34 projetos de até R$40 mil reais cada. O valor total desta chamada é de R$1.360.000,00. O público prioritário são associações comunitárias que atuam com enfoque socioambiental e comunidades tradicionais localizadas no MATOPIBA.
A região do MATOPIBA se caracteriza por ser a maior extensão territorial do mundo impactada com a expansão dos monocultivos e a pecuária extensiva, o que vem causando grande pressão no Cerrado e nas comunidades que ali vivem. Há ainda grandes projetos de infraestrutura como irrigação, para atender a demanda do setor agrícola, além de empreendimentos para a produção de energia eólica e solar, que vêm sendo implementados sem respeito aos direitos territoriais e socioambientais das comunidades.
O apoio (financeiro ou institucional), na medida que cada grupo é capaz de gerenciar, têm demonstrado grande poder de fortalecimento e transformação local, ampliando a capacidade das comunidades de defenderem seus territórios e transformando as comunidades que apresentam vocação empreendedora em importantes produtoras locais de alimentos, gerando renda e possibilitando a proteção e a recuperação de territórios degradados a partir da sabedoria tradicional e uso de práticas agroecológicas. Apesar de haver enormes conflitos socioambientais, as comunidades locais também são uma enorme potência. A chamada é divida em 3 linhas de apoio:
Linha 1 – Fortalecimento Institucional
Desenvolvimento de ações que fortaleçam as organizações locais e aumentem a sua capacidade de atuação e incidência. São bem vindos projetos com os seguintes objetivos:
- Fortalecimento de redes e parcerias;
- Fortalecimento das capacidades da organização;
- Regularização de documentos institucionais;
- Ações de fortalecimento das associações e seus membros;
- Formação de novas lideranças;
- Fortalecimento da comunicação institucional.
Linha 2 – Fortalecimento das Ações para a Governança Territorial
Desenvolvimento de ações que fortaleçam as comunidades para a governança de seus territórios e seus direitos territoriais. São bem vindos projetos com os seguintes objetivos:
- Ações de monitoramento territorial;
- Protocolos de segurança;
- Desenvolvimento de estratégias de comunicação e incidência;
- Participação na elaboração das políticas públicas como Planejamento Territorial entre outros;
- Ações necessárias para a melhor governança territorial como Protocolos de Consulta, etc.
- Ações que fortaleçam a regularização fundiária – apoio a certificação, legitimação, denúncias, mapeamentos, cartografías, etc
Linha 3 – Desenvolvimento da Economia da Sociobiodiversidade
Desenvolvimento de ações econômicas que promovam a valorização da floresta em pé, a geração de renda por meio do fortalecimento de pequenos negócios comunitários. São bem vindos projetos com os seguintes objetivos:
- Estruturação/melhorias de projetos produtivos (sistemas agroflorestais, criação de animais de pequeno porte, turismo de base comunitária, artesanato, padarias comunitárias, etc);
- Produção, processamento e armazenamento de produtos;
- Estruturação/melhorias na comercialização dos produtos de negócios comunitários.
Para saber mais, acesse o site oficial da chamada. As inscrições vão até o dia 11 de setembro de 2023.
