Por Impacta Nordeste
Com conteúdo de Fundo Socioambiental CASA
Foto: Divulgação
A pesca artesanal não é somente uma profissão, é um jeito de viver, de se relacionar com a natureza. A pesca, na grande maioria dos casos, é responsável pela manutenção dos ecossistemas costeiros e marinhos, pois as comunidades tradicionais pesqueiras extraem da natureza o que ela é capaz de repor, conciliando a sustentabilidade ambiental nos recursos utilizados.
De acordo com estudos a pesca artesanal é responsável por uma parte considerável da produção de pescado do país, com importante contribuição na soberania alimentar. Além disso, garante a renda econômica de aproximadamente um milhão de famílias.
Os pescadores artesanais vêm sofrendo várias pressões nas últimas décadas, que vão desde a garantia dos territórios de trabalho e moradia; especulação imobiliária; dificuldades de comercialização da produção; impactos da degradação ambiental nos manguezais e estuários, entre outros. Essas pressões interferem, direta e indiretamente, na dinâmica da vida das comunidades pesqueiras.
Desde agosto de 2019 o vazamento de petróleo, de volume e origem ainda desconhecida, atingiu 750 localidades em 11 estados, sendo o litoral nordestino, com seus 3 000 km, de longe, o mais impactado.
Os danos causados por esse desastre são enormes e, ainda, incalculáveis, atingindo inúmeros ecossistemas costeiro marinhos, e todos os seres que vivem nesses ambientes. E por consequência, atingiram de forma direta e contundente a economia local, e fortemente a vida de centenas de milhares de pessoas, especialmente aquelas que tiram seu sustento diretamente do mar e dos mangues. De acordo com a Nota publicada pela Universidade Federal da Bahia, as manchas de óleo bruto afetam diretamente 144 mil pescadoras e pescadores artesanais do Nordeste do país.
Entendendo o impacto deste acidente na vida dessas pessoas e do prejuízo causado à vida marinha, o Fundo Socioambiental CASA, irá apoiar até 15 projetos de grupos impactados pelo vazamento do óleo dentro dos critérios descritos abaixo:
- Território: Localidades costeiras e marinhas dos Estados da Região Nordeste do Brasil impactados pelo vazamento do petróleo;
- Valor: Serão apoiados projetos de até R$ 20.000,00;
- Período de Recebimento das Propostas – 21/12/2019 a 21/01/2020.
Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso:
- Organizações socioambientais de base comunitária;
- Grupos socioambientais com forte enfoque em equilíbrio de gênero;
- Coletivos socioambientais que atuaram no monitoramento e limpeza do óleo.
As propostas submetidas deverão contemplar pelo menos dois dos componentes abaixo. Cada proposta deve ser submetida por grupos ou coletivos e considerar as seguintes ações:
- Promoção da segurança alimentar de comunidades pesqueiras;
- Promoção da mobilização social e comunicação;
- Ações comunitárias de monitoramento do impacto do petróleo;
- Promoção da articulação política;
- Inserção dentro de estratégias jurídicas;
- Inclusão de parcerias com Universidades.
As propostas devem ser enviadas no modelo de Formulário CASA, juntamente com a documentação para o e-mail: nordeste@casa.org.br
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O FORMULÁRIO
Documentação necessária do Organização:
- Ata de Eleição da Diretoria vigente;
- Declaração com Dados Bancários – Agencia e conta corrente;
- Certidões de Regularidade Fiscal.
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