Fundo Socioambiental CASA faz chamada para apoiar projetos de grupos impactados pelo vazamento de óleo no NE

23 de dezembro de 2019

Por Impacta Nordeste
Com conteúdo de Fundo Socioambiental CASA
Foto: Divulgação


A pesca artesanal não é somente uma profissão, é um jeito de viver, de se relacionar com a natureza. A pesca, na grande maioria dos casos, é responsável pela manutenção dos ecossistemas costeiros e marinhos, pois as comunidades tradicionais pesqueiras extraem da natureza o que ela é capaz de repor, conciliando a sustentabilidade ambiental nos recursos utilizados. 

De acordo com estudos a pesca artesanal é responsável por uma parte considerável da produção de pescado do país, com importante contribuição na soberania alimentar. Além disso, garante a renda econômica de aproximadamente um milhão de famílias. 

Os pescadores artesanais vêm sofrendo várias pressões nas últimas décadas, que vão desde a garantia dos territórios de trabalho e moradia; especulação imobiliária; dificuldades de comercialização da produção; impactos da degradação ambiental nos manguezais e estuários, entre outros. Essas pressões interferem, direta e indiretamente, na dinâmica da vida das comunidades pesqueiras. 

Desde agosto de 2019 o vazamento de petróleo, de volume e origem ainda desconhecida, atingiu 750 localidades em 11 estados, sendo o litoral nordestino, com seus 3 000 km, de longe, o mais impactado.

Os danos causados por esse desastre são enormes e, ainda, incalculáveis, atingindo inúmeros ecossistemas costeiro marinhos, e todos os seres que vivem nesses ambientes. E por consequência, atingiram de forma direta e contundente a economia local, e fortemente a vida de centenas de milhares de pessoas, especialmente aquelas que tiram seu sustento diretamente do mar e dos mangues. De acordo com a Nota publicada pela Universidade Federal da Bahia, as manchas de óleo bruto afetam diretamente 144 mil pescadoras e pescadores artesanais do Nordeste do país.

Entendendo o impacto deste acidente na vida dessas pessoas e do prejuízo causado à vida marinha, o Fundo Socioambiental CASA, irá apoiar até 15 projetos de grupos impactados pelo vazamento do óleo dentro dos critérios descritos abaixo:

  • Território: Localidades costeiras e marinhas dos Estados da Região Nordeste do Brasil impactados pelo vazamento do petróleo;
  • Valor: Serão apoiados projetos de até R$ 20.000,00;
  • Período de Recebimento das Propostas – 21/12/2019 a 21/01/2020.

Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso:

  • Organizações socioambientais de base comunitária;
  • Grupos socioambientais com forte enfoque em equilíbrio de gênero;
  • Coletivos socioambientais que atuaram no monitoramento e limpeza do óleo.

As propostas submetidas deverão contemplar pelo menos dois  dos componentes abaixo. Cada proposta deve ser submetida por grupos ou coletivos e considerar as seguintes ações:

  1. Promoção da segurança alimentar de comunidades pesqueiras; 
  2. Promoção da mobilização social e comunicação; 
  3. Ações comunitárias de monitoramento do impacto do petróleo;
  4. Promoção da articulação política; 
  5. Inserção dentro de estratégias jurídicas;
  6. Inclusão de parcerias com Universidades.

As propostas devem ser enviadas no modelo de Formulário CASA, juntamente com a documentação para o e-mail: [email protected]

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O FORMULÁRIO

Documentação necessária do Organização:

  • Ata de Eleição da Diretoria vigente;
  • Declaração com Dados Bancários – Agencia e conta corrente;
  • Certidões de Regularidade Fiscal.

Gostou do nosso site? Siga o Impacta Nordeste, assine a nossa newsletter e compartilhe com os amigos!