Governo do Ceará sanciona projeto de lei Selo Empresa Sustentável

16 de janeiro de 2020

Por Impacta Nordeste
Com informações de Diário do Nordeste

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou em dezembro o projeto de lei n° 8471, desenvolvida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e aprovada pela Assembléia Legislativa, autorizando a criação do Selo Empresa Sustentável, que visa destacar empresas do Ceará que investem em ações de sustentabilidade que promovem a qualidade e proteção do meio ambiente. 

De acordo com matéria publicada no Diário do Nordeste, a certificação pode ser adquirida de forma facultativa, após a avaliação de cinco quesitos: gerenciamento de resíduos, uso racional da água e da energia elétrica, responsabilidade socioambiental e destinação de efluentes. 

As empresas serão premiadas de dois em dois anos, conforme avaliação de comitê formado por representantes dos setores público e privado. Está previsto que em 2020 aconteça a primeira premiação. Entidades empresariais como Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) devem definir os critérios de escolha e como irá funcionar o processo de avaliação.

O Selo Empresa Sustentável chega como forma de incentivo para que outros empreendimentos do Ceará reflitam sobre como aplicar ações sustentáveis em sua forma de produção.

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