Por Impacta Nordeste
Muitas iniciativas sociais nascem da percepção de lideranças comunitárias ou de pessoas engajadas que identificam uma necessidade em sua comunidade e começam a colocar a mão na massa para mudar as coisas. Em muitos casos, essas iniciativas crescem a ponto de surgir a necessidade de se tornarem ONGs. Mas o caminho entre uma iniciativa positiva até uma organização formal não é um processo simples.
Há uma série de processos burocráticos para a formalização de uma ONG. Em tempos normais, muitas organizações não dispõem de um orçamento robusto para contratar auxilio jurídico. Com a pandemia global que o mundo enfrenta, a tendencia é que esses recursos sejam ainda mais escassos. No entanto, existem organizações que se propõem a ajudar nesse processo.
A missão do Instituto Pro Bono explica-se pelo próprio nome que o carrega: a expressão Pro bono vem do latim e significa “para o bem”. Com 20 de existência, o trabalho do instituto é prestar serviços jurídicos essenciais sem remuneração para ONGs e entidades sem fins lucrativos. Dessa forma, o instituto visa estimular o uso da advocacia para o bem, além de maior conscientização sobre o tema.
Para solicitar o serviço, basta cadastrar a entidade e a demanda no site do Instituto Pro Bono. Em seguida, a equipe irá fazer uma triagem sobre a situação da ONG e, a partir disso, busca em sua rede de advogados voluntários algum profissional com área de atuação específica para aquela causa.
Entre os serviços oferecidos pelo Instituto, estão a elaboração e registro de estatuto da organização para obtenção de CNPJ, revisão e registro de atas e documentos societários, orientação e auxílio jurídico na obtenção de títulos e certificações para organizações do terceiro setor com OSCIP e CEBAS, orientação e auxílio na elaboração de contratos de parceria ou convênios com o Poder Público, regularização e planejamento tributário da organização, orientações jurídicas diversas e atuação em processos judiciais em diversas áreas. Além disso, caso a ONG ainda esteja em processo de formalização, os advogados voluntários também podem ajudar nisso.
Segundo o Instituto Pro Bono, para receber atendimento gratuito, a ONG precisa apresentar um balanço financeiro que justifique a ausência de aporte suficiente para contratar um advogado particular.
Se você está precisando de algum serviço jurídico para sua ONG, acesse agora mesmo o site do Instituto Pro Bono.
Sobre o Instituto Pro Bono
O Instituto Pro Bono foi fundado em 2001 e surgiu para combater a desigualdade de acesso à justiça, atendendo a populações vulneráveis e organizações da sociedade civil por meio do estímulo à advocacia voluntária e produção de conhecimentos jurídicos. Atua como ponte entre estas populações e uma equipe de advogados dispostos a oferecer serviços voluntários com a máxima qualidade, viabilizando os atendimentos, capacitando pessoas e organizando eventos, debates e publicações, com o intuito de conscientizar a população sobre diversos temas.
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