Edital vai incentivar projetos enquadrados em leis federais de incentivo fiscal que contribuam para o desenvolvimento cultural, ambiental, econômico e social, com foco na democratização e descentralização do investimento, nas áreas de influência das atividades da TAG.
A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) lançou o 1º Edital TAG – Seleção de Projetos Incentivados 2024, com o intuito de promover o desenvolvimento cultural, ambiental, econômico e social nas áreas de influência da empresa. O edital visa democratizar e descentralizar investimentos, concentrando esforços em ações que agreguem valor às comunidades locais. Os estados de atuação da empresa são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O chamamento público tem como objetivo identificar e selecionar projetos que potencializem o trabalho já realizado ou pretendido pelos proponentes, com foco na promoção do desenvolvimento nas áreas mencionadas. Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas no país, que estejam em funcionamento há pelo menos um ano e que atendam aos requisitos estipulados.
Os projetos serão avaliados de acordo com critérios detalhados no edital, devendo estar enquadrados em uma das leis federais de incentivo fiscal especificadas, que incluem:
- Lei de Incentivo ao Esporte – Lei Federal nº 11.438/06
- Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso – Lei Federal nº 10.741/03
- Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90
- Lei de Incentivo PRONAS / PCD e PRONON – Lei Federal nº 12.715/2012
- Lei de Incentivo à Cultura – Lei Federal nº 8.313/91
O montante disponível para este edital é de até R$ 22.725.500,00, provenientes de benefícios fiscais oferecidos pelas leis federais.
Além disso, o edital destaca temáticas transversais que podem agregar valor às propostas, tais como:
- Empreendedorismo e Geração de Renda:
- Estimular a qualificação de mão de obra local, através de parcerias com cursos de formação;
- Beneficiar grupos produtivos locais para aprimorar a vocação do território com outras oportunidades;
- Priorizar a oferta de treinamento e capacitação para a mão de obra local, desenvolvendo habilidades que possam ser aplicadas em diversos setores;
- Fomentar o trabalho de empreendedores locais, valorizando os serviços ofertados pelos mesmos, tais como alimentação, hospedagem, entre outros;
- Fomentar a geração de Economia Circular.
- Educação:
- Desenvolver ações de educação, em escolas locais, pautadas na promoção da educação de qualidade e justa;
- Oferecer treinamento esportivo como prática educacional;
- Oferecer treinamento e capacitação, desenvolvendo habilidades educacionais que possam ser aplicadas em diversos setores;
- Aplicar metodologias inovadoras no desenvolvimento educacional;
- Estimular desenvolvimento de habilidades físicas e motoras, estimulando a socialização e o senso de cooperação.
- Meio Ambiente:
- Promover engajamento da comunidade local em programas de conscientização sobre meio ambiente;
- Desenvolver programas de gestão de resíduos, incluindo a reciclagem e a compostagem, para reduzir o impacto ambiental;
- Promover práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura orgânica, a agrofloresta e a produção de alimentos locais;
- Desenvolver ações de conservação da água, como a reabilitação de nascentes e a promoção do uso responsável dos recursos hídricos;
- Estimular o desenvolvimento do turismo sustentável, destacando as belezas naturais e culturais da região e criando oportunidades econômicas.
- Cultura, diversidade, inclusão e proteção de direitos:
- Valorizar a cultura regional, tradições populares, musicalidade e expressão corporal, artes digitais, cinematográficas e patrimônio cultural;
- Valorizar a identidade e cultura negra, incluindo ações de combate ao racismo e demais desigualdades;
- Promover a inclusão de mulheres, pessoas que se identifiquem como LGBTQIA+, pessoas com deficiências ou integrantes de comunidades tradicionais (indígena, quilombolas, caiçaras e ribeirinhas), apoiando projetos que estimulem o respeito à individualidade e à diversidade;
- Implementar projetos que privilegiem o empreendedorismo e o empoderamento socioeconômico feminino;
- Implementar programas de saúde preventiva e de acesso a serviços de saúde para comunidades locais, melhorando o bem-estar geral.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 17h59min (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, exclusivamente pela internet, através do portal Prosas. Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem acessar o link: 1º EDITAL TAG – Seleção de Projetos Incentivados 2024.