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A participação do Nordeste na COP26

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Representantes da academia, da sociedade civil e de governos da região apresentaram projetos e debateram ideias para frear as mudanças climáticas do planeta

*Foto: Brazil Climate Action Hub, espaço organizado pela sociedade civil na COP26 (Fonte: Divulgação)

Na última sexta-feira (12) encerrou-se os treze dias da COP 26 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 realizada em Glasgow, na Escócia, que reuniu quase 200 países para discutir e encontrar soluções para as  mudanças climáticas em todo o planeta. 

O Brasil foi um dos signatários do Acordo de Clima de Paris, um dos resultados da conferência, que foi considerado aquém do esperado diante da emergência climática que cobra a cada dia um preço mais alto no planeta.

O Brasil (e muitos outros países), apresentaram um pacote de promessas que não se sabe ao certo se será cumprido e alcançado. A nação brasileira apresentou uma nova meta de redução de 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030 e a neutralização das emissões de carbono até 2050.

No entanto, muitos especialistas encaram que a proposta apresentada pelo Brasil não reduz a imagem negativa criada pela política ambiental do governo federal e não apresenta detalhes de qual será o caminho para conquistar essa redução. 

A delegação brasileira do governo federal, que segundo o Ministério das Relações Exteriores contou com cerca de 80 a 100 pessoas, não alinhou-se com os governos estaduais e municipais, que também enviaram governadores, prefeitos, senadores e deputados. Também marcaram presença lobistas, representantes da indústria e porta-vozes da agricultura nacional, como também especialistas de várias entidades ambientais, somando 479 brasileiros inscritos. A maior delegação entre os países participantes. 

O Nordeste teve uma participação de destaque com a presença de vários governantes, parlamentares, ativistas, pesquisadores, entre outros. Entenda como foi uma parte da participação da região Nordeste COP 26.

Consórcio Brasil Verde 

Criado pelo Fórum de Governadores, o Consórcio Brasil Verde visa promover ações conjuntas para o enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas no Brasil, em prol do crescimento sustentável.

Fazem parte do consórcio os estados do Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso e Bahia, além do Distrito Federal.

O consórcio tem entre suas finalidades: propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações voltadas para a questão do enfrentamento das mudanças climáticas realizadas em conjunto pelos entes consorciados; viabilizar acesso às informações e ao know-how entre os estados; ampliar a compreensão e o encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecer as capacidades dos entes consorciados; formalizar parcerias e ampliar as redes colaborativas entre os estados e fomentar a inovação.

O consórcio foi lançado na COP 26 no dia 04 de novembro com a participação dos governadores Eduardo Leite, Renato Casagrande (ES), presidente do consórcio, Mauro Mendes (MT) e da governadora Fátima Bezerra (RN), que participou virtualmente. 

Segundo os representantes do Consórcio, essa é a iniciativa de maior relevância no âmbito das políticas subnacionais de enfrentamento da mudança climática. Temas como a neutralização da emissão de carbono, a fiscalização do desmatamento ilegal, o reflorestamento e o investimento em fontes de energia renovável farão parte do plano de trabalho do consórcio.

Emissão de gases estufa no NE

Um encontro sobre o potencial da transição energética justa no Nordeste Brasileiro e o impacto da participação das mulheres foi promovido pelo Instituto Alziras durante a COP26.

O debate “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética” contou com a participação de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, Marina Dias Marinho, prefeita de Jandaíra (RN), Ricelia Maria Marinho Sales, coordenadora do Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) e David Tsai, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) integrante do time de pesquisadores do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima. 

Durante a sua participação no debate, David Tsai, informou que em 2020 o Brasil emitiu 2,16 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente e a região Nordeste emitiu 270 milhões de toneladas. De acordo com o pesquisador, isso equivale a um oitavo das emissões sob a responsabilidade de um quarto da população brasileira. Os dados do SEEG mostram que a emissão per capita do Nordeste é a metade da média brasileira.

O perfil das emissões no Nordeste é semelhante com o da média brasileira. A maior parte é proveniente do setor de Mudanças no Uso da Terra e Florestas (MUT), cerca de 40% das emissões. Em seguida aparece o setor de agropecuária (cerca de 30%), energia (23%), resíduos (8%) e processos industriais (2%). A soma das emissões totais tem caído desde 1990 e essa queda vem sendo puxada pela redução no setor de MUT. 

Bahia 

As ações realizadas em Salvador nos últimos anos, em relação à preservação do meio ambiente e combate aos efeitos das mudanças climáticas, foram apresentadas pelo prefeito Bruno Reis em um dos painéis da COP 26. Na apresentação, o gestor municipal destacou que a crise climática já é um fato em todo o mundo e seus efeitos, como as altas temperaturas e o excesso de chuvas, são desafios diários para os executivos municipais. Salvador foi uma das primeiras cidades da América Latina a assinar o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, em 2017, promovido pela União Europeia na versão latino-americana.

As ações promovidas na capital baiana e que foram apresentadas no evento para enfrentamento a esta situação envolvem a elaboração do Plano de Ação Climática de Salvador, que deverá se tornar uma lei municipal. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e concebido em parceria com instituições como o C40 e a GIZ, o plano possui planejamentos e metas, que visam reduzir os efeitos das mudanças no clima. Também foram citadas, ainda, iniciativas como os programas Salvador Solar e Capital da Mata Atlântica, além da Estratégia de Resiliência de Salvador, dentre outras.

“Temos outros projetos para tirar do papel. Estamos aqui fazendo ainda uma articulação, com o objetivo de buscar recursos para que, em 2049, quando a cidade completar 500 anos, consiga zerar a emissão de carbono. Salvador está preocupada com o presente, mas enxergando lá na frente para ter um futuro melhor”, declarou Bruno Reis.

Outra representante baiana na conferência foi a ativista climática e estudante, Mirela Coelho Pita, de 20 anos, nascida em Feira de Santana, e integrante da delegação do Engajamundo na COP26. 

Mirela participou da ação que entregou à senadora Kátia Abreu uma “Missão (im)Possível”, como foi chamada pelos jovens que compõem a delegação do Engajamundo. Na ação, eles entregaram uma caixa preta, inspirados pelos filmes de espiões que costumam receber suas missões em cartas e envelopes. A intervenção junto a senadora consiste em barrar o Projeto de Lei 2.159/2021, do qual ela é relatora, conhecido como o “PL da Boiada” ou o “pai de todas as boiadas”.

O PL é considerado um extremo retrocesso e se for aprovado vai acabar com o principal instrumento de proteção ambiental da sociedade brasileira: o licenciamento ambiental.

“Eu acredito que as juventudes devem estar no máximo de lugares possível. Onde a gente puder ocupar, a gente tem que ocupar. Eu quero ter um futuro e o direito de envelhecer. A COP é o espaço onde os líderes mundiais vão decidir como vai ser a nossa vida. E a mensagem que queremos passar para eles é: a gente está de olho no que vocês estão fazendo e a gente está aqui disposta a lutar pela nossa sobrevivência”, afirmou Mirela.

Ainda segundo a ativista, a Engajamundo se preocupa muito em como as populações em situação de vulnerabilidade estão sendo impactadas pelas mudanças climáticas. “Nós temos uma delegação composta na maior parte por nordestinos, então a gente já tem uma troca importante sobre esse processo de desertificação que está assolando o semiárido brasileiro. Um outro ponto latente para nós é a questão da adaptação e da mitigação. Qual o plano das cidades e dos estados brasileiros para lidar com essa crise? De que forma os governantes vão proteger a população?”, questionou a jovem.

Ceará

O Ceará apresentou o projeto do Hub de Hidrogênio Verde – combustível que tem como base energias renováveis. A proposta foi apresentada pelo Coordenador de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e especialista em energia, Joaquim Rolim.

Diante do potencial do hidrogênio verde (H2V), foi implantado este ano, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, um Hub de Hidrogênio Verde. A finalidade do Hub é reduzir a emissão de poluentes com novos investimentos e ampliar as oportunidades de negócios e geração de empregos no Ceará, para impulsionar ainda mais a economia do Estado.

“Nosso objetivo principal foi mostrar o enorme manancial que a Região Nordeste possui para a geração de energia limpa, renovável e a preços competitivos. Além disso, temos a complementaridade entre as fontes eólica e solar, com atributos de produtividade diferenciados a nível mundial. Apresentamos o case Ceará, o estado saiu na frente neste tema que é tão relevante”, destacou Joaquim Rolim.

Também representando o Ceará, a advogada e ambientalista Beatriz Azevedo foi para Glasgow, na Escócia, pela ONG Verdeluz. A entidade tem como missão promover a reconexão do ser humano com a natureza por meio da educação, conservação e do ativismo político. “O Nordeste é uma das regiões do Brasil mais vulneráveis à mudança do clima por conta do agravamento da seca e da elevação do mar.  É importante a gente ter essa voz nesses espaços para sensibilizar as pessoas quanto à realidade cearense e trazer de volta essa mensagem pro Ceará de que a crise climática é uma crise séria e que a gente precisa tomar ações concretas pra solucioná-la”, afirmou. 

Maranhão

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, participou do evento e apresentou projetos e ações desenvolvidos no estado. o Secretário apresentou a evolução da legislação ambiental do Governo do Maranhão, por meio da Lei 11.578, de 01/11/2021, que instituiu o Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pagamento por Serviços Ambientais. 

Também foram apresentadas as ações efetivas do estado em prol do desenvolvimento sustentável, o potencial do Maranhão para investimentos verdes e a adesão ao Race to Zero, no fomento da educação ambiental, como o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), a Escola Ambiental e o Programa Maranhão Verde, além do Consórcio da Amazônia Legal e do Governadores para o Clima e Florestas (GCF). 

Numa das apresentações, Diego Rolim destacou que “é importante que tenhamos esse esforço conjunto para que possamos elaborar projetos socioambientais sabendo que, para que tenhamos uma floresta em pé, temos que ter a conscientização de que existem pessoas lá dentro que necessitam de capacitação, saneamento básico, educação e acesso às informações. Portanto, é isso que estamos visando tratar, primeiro das pessoas, para que depois possamos também tratar do meio ambiente para a preservação e conservação dele, com o apoio de todos”.  

Paraíba 

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participou de uma conferência e apresentou projetos e ações que estão realizando na cidade e falou sobre o papel do Executivo e Legislativo na elaboração e execução de medidas para a preservação do meio ambiente. O gestor falou que a prefeitura está celebrando acordos e compromissos para a redução de fatores poluentes, dentro das políticas focadas numa melhor qualidade de vida da população e que vem se inteirando sobre experiências no terreno dos resíduos sólidos e sobre políticas avançadas de preservação do meio ambiente.

Também da Paraíba, a ambientalista Mikaelle Farias, de 20 anos, é a única nordestina que compôs a delegação brasileira de 16 jovens do Fridays For Future, movimento global de ativistas pelo clima, liderados pela sueca Greta Thunberg, para a COP26.

O grupo levou a conferência uma carta aprovada no Encontro da Juventude Ativista do Nordeste sobre o Clima, evento que aconteceu em outubro em João Pessoa e discutiu o avanço das mudanças climáticas no Nordeste, tendo como foco o protagonismo jovem nas questões ambientais e climáticas. 

“Eu acredito que para combater uma crise, precisamos nos unir com as instituições, com as organizações não governamentais, com as organizações partidárias, para pressionar quem está no poder, porque são eles que possuem o poder de fazer algo”, afirmou Mikaelle.

A paraibana entrou no ativismo ambiental recentemente. Foi em 2019, quando um vazamento de óleo no mar atingiu o litoral do Nordeste e parte da costa do Sudeste. Abalada com os impactos ambientais e sociais e com a falta de atuação do governo para impedir que a situação se tornasse ainda pior, a jovem decidiu pesquisar mais sobre a mudança do clima e começou a entender a gravidade do problema.  

Pernambuco

Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelos efeitos das mudanças do clima, com uma ameaça gradual de desertificação de mais de 90% do território estadual e por outro lado a erosão costeira, causada pelo aumento do nível do mar, o que leva Recife a ser a 16ª cidade mais vulnerável do mundo frente aos impactos climáticos. 

A partir desta realidade, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, apresentou na COP 26 o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e ao estímulo ao desenvolvimento sustentável. O executivo estadual garantiu que investirá R$ 75 milhões para o reflorestamento da Mata Atlântica, a preservação de mil nascentes de rios e o tratamento de resíduos sólidos de 43 municípios pernambucanos. Ele também manifestou o compromisso pela neutralidade do carbono, afirmando zerar a emissão em Pernambuco até 2050.  

“Não viemos aqui apenas para reafirmar promessas, nem para apontar as contradições daqueles que não respeitam a natureza. Estamos fazendo a nossa parte e, por isso, anuncio hoje o maior aporte de recursos para a agenda da sustentabilidade em Pernambuco”, declarou Paulo Câmara. 

Ainda de acordo com ele, para a recomposição de bacias hidrográficas serão investidos R$ 12,5 milhões. A implantação do corredor ecológico da Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe vai mobilizar recursos da ordem de R$ 48 milhões. Já o tratamento de resíduos sólidos consistirá na instalação de galpões para separação do material reciclável, uma estimativa de custo em torno de R$ 15 milhões.

Além de Paulo Câmara, mais três representantes de Pernambuco estiveram na COP26 o deputado Carlos Veras (PT), o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, e a Secretária executiva de meio-ambiente, Inamara Melo. 

Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias, apresentou na COP 26 o Edital PRO Verde. O projeto pretende plantar um milhão de novas árvores nos cinco principais biomas do Piauí: Cerrado, Amazônia, Caatinga e Mata Atlântica.

O valor total do projeto é de US$ 8 milhões, com um custo de US$ 8 por árvore. Segundo o gestor estadual, toda a sociedade, pessoas físicas, jurídicas, fundos e governos do Brasil e do mundo serão convidados a participar do projeto, contribuindo com o valor por cada nova árvore. Essa quantia será aplicada na coleta de sementes nativas pelo povo originário destas regiões. A ação irá beneficiar tanto o meio ambiente quanto a população. A previsão para o início do plantio das novas árvores é o primeiro trimestre de 2022.

“O compromisso do Piauí é de produção de cinco milhões de novas árvores em cinco anos. Vamos pagar para famílias de baixa renda produzirem mudas de plantas nativas de cada bioma e frutíferas, para agro florestas, gerando renda no cultivo dessas árvores e ainda com perspectiva de renda e produção de frutas típicas destes biomas. Essa iniciativa será realizada com o Consórcio Nordeste, por meio do Mapa Biomas e Câmara Técnica dos nove estados do Nordeste. Será um total de 45 milhões de novas árvores na região”, afirmou Wellington Dias.

Rio Grande do Norte 

A governadora Fátima Bezerra participou do debate “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética”. O RN não apresentou nenhum projeto próprio no evento.

Fátima Bezerra disse que o cenário da política ambiental hoje no Brasil é de retrocesso. Citou que em menos de três anos aumentou o desmatamento, as queimadas, o avanço do garimpo em áreas de preservação, o desmonte de órgãos de proteção contra crimes ambientais e mudança da base de cálculo das metas brasileiras, o que aumentou as taxas de poluição. “Falta prioridade à política ambiental no Brasil. Os conflitos por água e por terra cresceram, segundo a Comissão Pastoral da Terra, e atingiram mais de 100 mil famílias apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019”.

A governadora do Rio Grande do Norte, única mulher a governar um estado brasileiro atualmente, afirmou que o Nordeste desponta como produtor de energias renováveis. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentados pela governadora, o Rio Grande do Norte é líder nacional em energia eólica e solar, com 5,19 gigawatts em potência instalada, 197 parques em operação e 45 novos parques em construção, com potencial de adicionar 1,6 gigawatt ao sistema. A expectativa é que nos próximos três anos o estado atinja 11 gigawatts de potência instalada em energia eólica. 

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) também participou da COP26. O parlamentar foi ao encontro como integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Ambientalista e especialista na área de energia, ele alertou: “precisamos ficar de olho no que for decidido em Glasgow e, especialmente, nos compromissos firmados pelo Governo Brasileiro. Isso vai gerar mudanças nas leis e a troca de experiências com parlamentares de outros países pode ser benéfica para entendermos como eles estão adaptando suas legislações”.

Também carregando o nome do RN na COP26, a pesquisadora Ellen Monielle, de 22 anos, que foi ao evento junto com as ativistas Amanda Costa, Vitória Pinheiro e Mahryan, representando o coletivo Perifa Sustentável. 

Graças a o apoio financeiro do Projeto “JuventudesNegrasnaCop26”, entre outros apoiadores, elas conseguiram o dinheiro para viajar para a conferência e assim levar a temática do racismo ambiental e colocar a periferia nas discussões sobre questões ambientais. “É como dizia Angela Davis: ‘quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”, disse a potiguar. 

Dois pontos foram apontados por Ellen como destaques da COP26. Segundo a ativista, algumas empresas estão ouvindo quem está na base. “Estão mantendo conexão forte entre quem está no topo e quem está na base, quem está sofrendo impactos do aquecimento climático, quem está na luta de base pela sustentabilidade”, disse.

O segundo ponto que destaca é o cuidado com o greenwashing, com promessas vazias. “Tem empresa que está levando a sério a questão de ser sustentável, adotando realmente medidas (concretas). Não fica só no parecer sustentável, mas pensa em ser sustentável”.

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