O Banco do Nordeste (BNB) está com inscrições abertas para os Editais de Apoio a Projetos Sociais 2021, que tem como objetivo selecionar projetos sociais, esportivos e da saúde, que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Podem participar projetos localizados na área de atuação do BNB, que compreende municípios de todos os estados da região Nordeste e do Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio das seguintes leis de incentivo:
- Lei Federal 8.069/1990 (Fundo da Infância e Adolescência) – FIA;
- Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso) – IDOSO;
- Lei Federal 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) – ESPORTE;
- Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 – PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – PRONON e PRONAS/PCD.
A instituição lançou editais específicos de seleção de projetos para cada lei de incentivo. As organizações podem participar de um dos 4 editais disponíveis de acordo com sua atuação. Os editais são:
- Edital FIA 2021
- Edital Idoso 2021
- Edital Esporte 2021
- Edital PRONON e PRONAS/PCD 2021
O valor a ser destinado para os projetos FIA, Idoso e Esporte será de, no mínimo, R$50 mil e no máximo R$250 mil. Para os projetos PRONON e PRONAS será destinado o valor de até R$ 300 mil.
As inscrições seguem abertas até o dia 31/10/2021. Para ler o edital completo de cada modalidade e realizar a sua inscrição, acesse o site oficial de informes do BNB e clique na aba “01/10/2021 | Aviso Público de Apoio a Projetos Sociais – 2021]“.