Por Impacta Nordeste
Com informações do Fundo CASA
O Fundo Socioambiental CASA começou a receber no dia 22 de janeiro projetos em duas chamadas. O Programa CASA Amazônia 2020 irá apoiar 8 projetos de até R$ 20 mil e o Programa Sul Americano 2020 irá apoiar até 33 projetos de também R$ 20 mil no Brasil e outros países da América do Sul.
No total serão doados até R$ 820.000 divididos em 41 projetos. O Programa CASA Amazônia recebe projetos até 28 de fevereiro, já o Programa Sul Americano irá receber projetos até dia 20 de fevereiro. A divulgação dos resultados das duas chamadas deve ocorrer no dia 20 de março.
Convocatória de projetos – Programa CASA Amazônia 2020
Os povos indígenas são grandes guardiões de seus territórios, seus modos de vida valorizam os ambientes proporcionando espaços de maior diversidade biológica e proteção ambiental. Os territórios indígenas na Amazônia são fundamentais para manutenção de grandes áreas de floresta preservada e para manutenção desse bioma, contribuindo ainda com o equilíbrio do clima no planeta.
A chamada de projetos do Programa CASA Amazônia 2020 dará apoio a projetos de comunidades indígenas que estejam alinhados com os seguintes temas:
- Proteção, ocupação e vigilância de territórios já demarcados;
- Garantia da soberania alimentar, por meio do fortalecimento e valorização e das roças tradicionais;
- Geração de renda aliada a conservação ambiental e dentro dos preceitos das tradições, com acesso à informação e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis;
- Ações de fortalecimento e valorização do conhecimento tradicional e da cultura (rituais, alimentos, medicina, história, língua, arquitetura, arte) com produção e divulgação de produtos culturais, fazendo frente a constante pressão sobre os modos de vidas e tradições (fundamentais na conexão dos povos com a floresta e quem tem como resultado a preservação);
- Fortalecimento das escolas bilíngues que valorizem o conhecimento tradicional, formação de professores com inclusão dos anciãos;
- Fortalecimento institucional das organizações indígenas e fortalecimento de capacidades gerando autonomia na busca e gestão de recursos financeiros para os seus projetos;
- Apoio a ações judiciais na defesa dos territórios e direitos indígenas, diante dos casos de violações dos direitos;
- Apoio as ações previstas nos planos de gestão territorial das comunidades, etnomapeamento e etnozoneamento, ações propositivas de soluções para o desafio da manutenção dos modos de vida nos territórios demarcados e com recursos limitados;
- Defender ativamente o direito ao consentimento prévio e garantir o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada por meio da construção e discussão dos protocolos de consulta;
- Mapeamento e registro de locais sagrados para embasar ações de defesa ao direito à preservação dos Locais Sagrados;
- Apoio a incidência política a nível nacional e internacional, intercâmbios, trocas de experiências, e assembleias dos povos e associações.
- Pequenas obras de infraestrutura, acesso a água, energias renováveis e comunicação.
Serão apoiados até 8 projetos de no máximo R$20.000,00, totalizado um investimento de R$ 160.000,00.
Área geográfica de atuação da rodada: Amazônia brasileira
Clique aqui para acessar a I Convocatória de Projetos – Programa CASA Amazônia 2020
Convocatória de projetos – Programa Sul Americano 2020
Os Fundos do Sul seguem a proposta de mobilizar recursos diretamente e rapidamente para organizações e redes locais de base, que enfrentam o impacto negativo da devastação socioambiental, além de propor alternativas justas e sustentáveis para proteger os direitos das comunidades e territórios de todos os ecossistemas da América do Sul.
A Aliança de Fundos do Sul foi criada para responder imediata e eficientemente às necessidades e prioridades prementes de grupos de base e redes locais, que estão concebendo sociedades economicamente e ambientalmente sustentáveis, bem como soluções justas para proteger as comunidades, ecossistemas e territórios da América do Sul. Ativistas locais comprometidas e comprometidos, aliadas e aliados das lutas locais e com conhecimento do contexto social e político de cada país da América do Sul estarão disponíveis para responder a tempo às ameaças iminentes contra os direitos das comunidades, ecossistemas e territórios; bem como responder a oportunidades de promover os direitos coletivos das comunidades de gerenciar e construir o bem comum, além de soluções estruturais e sustentáveis.
A Primeira Convocatória do Programa Sul Americano de 2020 em parceria com a Aliança de Fundos do Sul, tem foco em projetos de comunidades impactadas por empreendimentos de energia na região. Serão selecionadas propostas que possam contribuir para:
- Criar e fortalecer estratégias regionais que confrontem os grandes impactos produzidos por projetos de energia na América do Sul;
- Ajudar a fortalecer grupos locais a promover a proteção ambiental e a defesa de direitos perante os impactos da ampliação da Infraestrutura para energia;
- Apoiar grupos para que tenham voz no desenvolvimento de políticas de investimentos e práticas de Instituições Financeiras Internacionais como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco Mundial, Investimentos Chineses, Banco Interamericano, entre outros;
Serão apoiados 33 projetos com no máximo de R$ 20.000,00 para o Brasil, totalizando US$ 165.000 (aproximadamente R$ 660.000,00).
Área de atuação da Rodada: América do Sul
Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso:
- Organizações socioambientais de base comunitária sem fins de lucro;
- Pequenas e médias organizações socioambientais ativas e com orçamento anual de, no máximo, R$100.000,00;
- Grupos que influenciem e monitorem a formulação de políticas públicas, a mobilização social e a conexão de trabalhos locais, nacionais e internacionais;
- Lideranças e organizações-chave para o desenvolvimento socioambiental no contexto dos impactos de mega-obras;
- Grupos, coletivos, associações de pessoas, ressaltando-se que os repasses são realizados apenas para PJ sem fins lucrativos;
- Organizações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
- Grupos com a participação de jovens para a formação de novas lideranças;
- Grupos socioambientais que com forte enfoque em equilíbrio de gênero;
Clique aqui para acessar a Convocatória de Projetos Programa Sulamericano 2020
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