Chamadas vão destinar recursos para impulsionar ações que protejam os direitos das comunidades impactadas por grandes empreendimentos de energia no Norte e Nordeste e fortaleçam a voz daqueles que lutam pela preservação ambiental na região da Amazônia legal.
O Fundo Casa Socioambiental anunciou duas novas chamadas de projetos voltadas para comunidades tradicionais Norte e Nordeste e defensores ambientais na Amazônia Legal, com o objetivo de fortalecer suas vozes e ações diante dos desafios enfrentados em suas regiões.
A primeira chamada, intitulado “Transição energética justa e fortalecimento da pesca artesanal – Fortalecimento das comunidades na defesa de direitos frente aos impactos de megaprojetos de energia e em prol de uma transição energética justa”, visa impulsionar projetos que fortaleçam organizações de base e comunidades tradicionais do Norte e Nordeste do Brasil. Estas comunidades desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade, porém enfrentam ameaças crescentes de perda de território devido à implantação de grandes projetos de energia.
Os projetos devem escolher no mínimo uma das linhas temáticas de apoio, que são:
- Apoiar associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia, promovendo ações que busquem reduzir os impactos causados por esse setor.
- Fortalecer as associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia, promovendo processos de transformação local e que garantam os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais frente a esses impactos.
O Fundo Casa está destinando R$1 milhão para apoiar até 20 projetos, com um valor máximo de R$50 mil cada. As propostas devem focar em reduzir os impactos causados pelos empreendimentos do setor de energia e garantir os direitos das comunidades afetadas.
As inscrições estão abertas de 05 de abril até 06 de maio de 2024, sendo priorizadas as propostas apresentadas por comunidades de pescadores e comunidades tradicionais. Confira o edital completo e faça a sua inscrição no site oficial da chamada.
Fortalecimento de Defensores Ambientais na Amazônia Legal
A segunda chamada, intitulada “Defensores ambientais: Vozes pela ação climática – Fortalecimento de comunidades, organizações e redes de apoio que atuam como defensoras e defensores de direitos humanos em assuntos ambientais afetados pela emergência climática”, realizada em parceria com o Fundo Emergencial da Aliança Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), tem como foco fortalecer organizações que atuam como defensoras de direitos humanos em questões ambientais na Amazônia Legal.
Com um investimento total de R$900 mil, serão apoiados 18 projetos com até R$50 mil cada. As propostas devem visar o fortalecimento das comunidades locais e redes de apoio que enfrentam os impactos da emergência climática, proporcionando acesso a espaços de decisão, geração de evidências sobre os impactos das mudanças climáticas, capacitação e proteção jurídica.
As inscrições para esta chamada estão abertas de 11 de abril até 10 de maio de 2024, sendo necessária a inscrição por meio da plataforma digital CasaDigital para organizações com CNPJ. Para mais informações e acesso às inscrições, visite a página oficial da chamada no site do Fundo Casa Socioambiental.