As ONGs e Organizações Sociais possuem papel central na prevenção e tratamento ao câncer. Diversas organizações em todo Brasil estão na linha de frente atendendo milhares de pessoas todo ano. Lei de incentivo permite que qualquer contribuinte destine parte de seu imposto de renda para essas entidades
Cerca de 10 milhões de pessoas morrem por ano no mundo por causa de diversos tipos de câncer. No Brasil, esse número chega a mais de 280 mil óbitos anuais. Para o Brasil, de acordo com Estimativa de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), devem o cálculo para cada ano do triênio entre 2020 e 2022 é que ocorrerão 625 mil casos novos de câncer.
Dia 27 de novembro marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer, data instituída em 1988 que tem como objetivo ampliar o conhecimento da população brasileira sobre a doença e, principalmente, sobre a sua prevenção. Mesmo sendo uma doença multifatorial, provocada por vários fatores, o câncer pode ser prevenido e tratado e para isso é preciso que se busque políticas de saúde, estratégias de promoção, prevenção, detecção precoce, diagnóstico até tratamento e cuidados paliativos para diminuição da incidência e da mortalidade pela doença.
No país existem diversas organizações não governamentais (ONGs) e instituições que atuam na prevenção, tratamento e apoio às famílias e pacientes com câncer. São entidades sem fins lucrativos que trabalham fornecendo informações, apoio jurídico, psicológico e encabeçando movimentos por políticas públicas em favor dos pacientes oncológicos.
Organizações como o GRAAC em São Paulo, o GACC na Bahia, a Fundação Antônio Dino no Maranhão, o NACC em Pernambuco, a Casa Durval Paiva no Rio Grande do Norte, o GACC em Sergipe, são reconhecidas tanto pela qualidade no tratamento, como também no apoio aos pacientes e familiares que enfrentam a doença.
O apoio às famílias e o cuidado ao longo do tratamento é extremamente importante, ainda mais para famílias em situação de vulnerabilidade social. O câncer pode ser devastador tanto física como mentalmente, mas informação e apoio fortalecem e alimentam a esperança e a confiança na equipe médica e no próprio tratamento. Essa confiança pode ser uma grande aliada para o tratamento, pois faz bem para a imunidade, melhora a resposta a processos de quimioterapia ou radioterapia, por exemplo, e ainda pode ajudar a combater depressão, ansiedade e problemas de sono.
Um portal voltado para a divulgação de informação, defesa de direitos e aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao câncer, o Instituto Oncoguia tem a missão, há mais de dez anos, de promover a qualidade de vida de pacientes com a doença. Para Luciana Holtz, psico-oncologista e presidente da entidade, essa atuação tem potencial para ser um “divisor de águas” na vida do paciente.
Imposto pode ser destinado para ONGs
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído pela Lei 12.715/12, permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu imposto de renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica.
O PRONON tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, e engloba a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.
O programa prevê a realização de ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por associações ou fundações de direito privado, sem fins lucrativos, detentoras do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social – CEBAS, ou qualificadas como Organizações Sociais – OS, ou qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
As ações e os serviços a serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais ligadas à oncologia.
Saiba como ajudar
As empresas e pessoas físicas devem depositar os recursos diretamente na conta vinculada ao projeto que pode ser escolhido no site do Ministério da Saúde, por meio de depósito identificado, com a informação obrigatória do CPF ou do CNPJ dos depositantes.
Após o depósito, a entidade deve emitir um recibo em nome da empresa ou pessoa física doadora. Esse recibo será utilizado para realizar o abatimento do valor doado na declaração do Imposto de Renda.
As destinações podem ser feitas durante o ano ou no momento da declaração do imposto. Neste caso, o próprio sistema irá gerar o valor e emitirá uma DARF para efetuar o pagamento.
É importante ressaltar que o valor a ser destinado para o fundo é calculado em cima do imposto devido e não do imposto a restituir.
Essa é uma maneira de contribuir com a comunidade e melhorar a qualidade de vida da cidade e da região em que o contribuinte reside. De acordo com dados da Receita Federal, com as declarações feitas em 2019 o potencial de arrecadação foi de R$ 12,8 milhões, mas foram doados apenas R$ 102,5 mil.
